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Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia, os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, incumbindo-lhes, entre outras funções:
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Apartir de 1970, a colonização oficial emRondônia se desenvolve, tendo à frente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o qual implementou, pioneiramente, cinco Projetos Integrados de Colonização (PIC).
Nesse contexto, o primeiro PIC implementado pelo INCRA foi:
Nesse contexto, o primeiro PIC implementado pelo INCRA foi:
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Uma das estratégias de conservação da vida indígena na Amazônia é a criação de áreas destinadas a esse segmento da sociedade brasileira. No exemplo da área indígena de Lourdes, um grupo indígena significativamente presente é o:
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Rondônia é abrangido pelo domínio amazônico, fator natural que influencia o tipo de vegetação encontrado neste estado da federação.
Nesse domínio natural, uma formação vegetal predominante e parcialmente presente em Rondônia denomina-se:
Nesse domínio natural, uma formação vegetal predominante e parcialmente presente em Rondônia denomina-se:
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Um importante tratado fixou a linha de fronteira no extremo norte e oeste do Brasil, a partir dos cursos dos rios Guaporé e Mamoré, até o médio curso do Madeira, sendo de inegável relevância para a definição do futuro Território do Guaporé. O tratado referido é o de:
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Nos antecedentes da criação do estado de Rondônia, consta a instalação do Território Federal do Guaporé, em 1943, o qual é posteriormente transformado em Território Federal de Rondônia. O Território Federal de Rondônia é criado no governo do presidente:
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A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Sobre o direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar:
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A fonte jornalística, isto é, o informante ou a fonte de informações do jornalista, segundo a Constituição Federal:
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- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
Na hipótese de Prefeito que delibera desapropriar área de seu desafeto para edificar hospital municipal, verifica-se, do ponto de vista material, ofensa ao seguinte princípio da Administração Pública:
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