Foram encontradas 100 questões.
A alternativa em que o termo destacado tem seu referente anterior no texto identifcado ERRADAMENTEé:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
“a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) tem se preocupado com a temática, NÃO APENAS se somando às iniciativas de mobilização social, via campanhas sistemáticas de conscientização, BEM COMO agindo diretamente no combate ao problema, através da articulação de programas nacionais como o PETI”; os conectores destacados nesse segmento do texto 4 têm valor de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No texto 3, encontramos várias palavras grafadas com a letra X. A opção em que a letra X está empregada erradamente é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Na palavra ERRADICAR háum valor semântico de “movimento para fora”. A palavra abaixo em que se repete esse mesmo valor é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieEspécies e Cominação das PenasPrivativas de LiberdadeFixação do Regime Inicial
É usual na doutrinaa afirmação de quea mensuração da agravante ou atenuante se inclui no “livre arbítrio do juiz”, tendo em conta o caso concreto e a personalidade do agente, ou mesmona denominada “prudência judicial” na fixação da pena.
Na questão da dosimetria da pena, é correto afirmar que:
Na questão da dosimetria da pena, é correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
IAGO, invejoso quanto ao relacionamento amoroso mantido por OTELO, no dia 10 de março de 2007, na cidade de Varre- Sai, tenta estuprar DESDÊMONA, tendo sua ação interrompida pela ação salvadora de CÁSSIO. Processado e julgado, IAGO vem a ser condenado em 10 de março de 2008, recebendo a pena definitiva desete anosde reclusão,em regime fechado, sendo certo que o magistrado, dentre outros fatores, ponderou que o réu era reincidente específico. Considerando os dados fornecidos, no que pertine à execução da pena, IAGO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O direito penal tradicional não era capaz de sancionar os delinquentes organizados e tampouco seus laços de relacionamento com funcionários corruptos. Havia fracassado na luta contra a delinquência organizada porque conseguir provas da execução de seus atos delitivos básicos é extraordinariamente difícil, já que se apoiam no tripé violência-corrupção-obstrução à justiça. Os chefes, ademais, normalmente nunca estão perto do fato delitivo nem são eles que pessoalmente praticam o delito. Por outro lado, as organizações utilizam códigos de comportamento como a lei do silêncio. O combate à criminalidade organizada não passa necessariamente por uma alteração das normas incriminadoras, mas deve contar com novas modalidades de persecução dos delitos, o que, no Brasil, seria feito pela Lei nº 9.034, de 03 de maio de 1995 (que dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas). NÃO corresponde à modalidade persecutória extraordinária prevista no referido diploma especial citado:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Promotor de Justiça designado para determinado órgão de execução, durante o mês de janeiro, toma ciência pelo Diário Ofcial da publicação de ato do Procurador-Geral de Justiça designando outro Promotor de Justiça para atuar em auxílio no mesmo órgão, exclusivamente para participar das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri agendadas para o mês de janeiro.
Considerando a narrativa supra, é correto afirma que:
Considerando a narrativa supra, é correto afirma que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analise as afirmativas abaixo, referentes ao controle de constitucionalidade, nos moldes em que estatuído pelo Legislador Constituinte:
I. A noção de controle de constitucionalidade se opõe à de rigidez constitucional.
II. Lei Municipal em descompasso com norma constitucional federal pode ser objeto de controle por processo objetivo e perante o Supremo Tribunal Federal.
III. O controle de constitucionalidade incidental só pode ocorrer nos autos de processo objetivo.
IV. Decretos regulamentares, ainda que não inovem originariamente a ordem jurídica, podem ser controlados diretamente em sua constitucionalidade.
Pode-se concluir que:
I. A noção de controle de constitucionalidade se opõe à de rigidez constitucional.
II. Lei Municipal em descompasso com norma constitucional federal pode ser objeto de controle por processo objetivo e perante o Supremo Tribunal Federal.
III. O controle de constitucionalidade incidental só pode ocorrer nos autos de processo objetivo.
IV. Decretos regulamentares, ainda que não inovem originariamente a ordem jurídica, podem ser controlados diretamente em sua constitucionalidade.
Pode-se concluir que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre as formas de provimento, de acordo com o disposto no Decreton° 22479/79 é correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container