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Respondida
Membro do Ministério Público com atribuição instaurou
inquérito civil com o objetivo de apurar a possível prática de atos
de improbidade administrativa por determinados agentes
públicos. Ao fim de ampla investigação, constatou que
determinado juiz de direito teria praticado crime. Esses
elementos probatórios, produzidos em expediente presidido por
membro do Ministério Público, subsidiaram a ação penal ajuizada
em face do referido juiz de direito. luz da ordem jurídica
brasileira, os elementos probatórios produzidos no inquérito civil:
Respondida
Idília, servidora do Ministério Público Estadual, praticou falta
funcional e, após regular processo administrativo, sofreu uma
sanção de advertência. Inconformada com o resultado do
processo, requereu ao Conselho Nacional do Ministério Público a
reforma da referida decisão. Em atenção à sistemática
constitucional e à interpretação adotada pelo Supremo Tribunal
Federal, esse órgão colegiado de estatura constitucional:
Respondida
Determinado membro do Ministério Público com atribuição, nos
autos de inquérito civil que tramitava em seu órgão de execução,
celebrou termo de ajustamento de conduta. A respeito desses
autos, é correto afirmar que devem:
Respondida
Rosélia, Analista do Ministério Público, logo após tomar posse no
cargo, inteirou-se a respeito dos mecanismos estatutários de
evolução na carreira, o que significaria aumento na
contraprestação pecuniária que lhe era devida. Após muitas
reflexões, teve sinceras dúvidas a respeito da utilidade da
progressão funcional. A respeito desse instituto, é correto afirmar
que:
Respondida
Em uma organização pública de grande porte, o sistema de
avaliação de desempenho dos funcionários é realizado pelo
método da pesquisa de campo, envolvendo a área de recursos
humanos e as áreas funcionais da organização. Os especialistas se
reúnem com os gerentes para avaliações iniciais e
complementares de cada funcionário e em seguida planejam
ações e acompanham seus resultados. Assim, um dos pontos
positivos do método é proporcionar o envolvimento da
responsabilidade de linha e da função de staff na avaliação de
desempenho. No entanto, o método da pesquisa de campo
apresenta a seguinte desvantagem:
Respondida
O diretor de RH de um órgão público quer implantar a auditoria
na área de recursos humanos, como forma de evidenciar sua
contribuição no atingimento dos objetivos organizacionais. O
diretor precisa selecionar indicadores relativos à eficiência dos
processos e rotinas da área de recursos humanos. São
indicadores adequados:
Respondida
Para fins de controle nas entidades da administração pública, a
execução da receita e da despesa públicas se processa em
estágios, que dependem do cumprimento de critérios legalmente
definidos.
O estágio em que se registra a execução da despesa pública antes
da ocorrência do respectivo fato gerador é o(a):
Respondida
Os dados apresentados no Quadro II abaixo referem-se à
execução do orçamento de um Estado da Federação, apurado
no último quadrimestre do exercício de 2x15.
Considerando os dados apresentados no Quadro II para
apuração da Receita Corrente Líquida, no exercício de 2x15, a
despesa total com pessoal do Ministério Público Estadual tem
como limite prudencial, em milhares de reais, o valor de:
Respondida
Uma entidade da administração pública, em um dado exercício,
solicitou um levantamento de recursos para pleitear a abertura
de créditos adicionais para despesas não incluídas no
orçamento. As informações recebidas estão dispostas no
Quadro I a seguir, com valores expressos em milhares:
A partir das informações apresentadas, os créditos adicionais
pretendidos terão como limite, em milhares, o valor de:
Respondida
No último dia útil do mês de abril, um credor apresentou em uma
entidade da administração pública documentação comprobatória
da prestação de um serviço realizado no mês de novembro do
exercício anterior.
Para fins de controle patrimonial, uma vez atestada a
fidedignidade da documentação, a entidade deverá:
