Foram encontradas 70 questões.
O caso dos maiores de 16 e menores de 18 anos de idade se enquadra na capacidade conhecida
como
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O domicílio da União Federal é
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Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou , violar direito e causar dano a outrem, ainda que de natureza exclusivamente moral, comete ato ilícito.
- A palavra que completa corretamente a lacuna acima é
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- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
A respeito de responsabilidade civil, é correto afirmar que
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Vagando o cargo de Procurador-Geral de Justiça antes do término do mandato, exercerá interinamente o mesmo ;
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São princípios institucionais do Ministério Público:
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A Procuradoria-Geral de Justiça, órgão da Administração Superior do Ministério Público, tem por chefe o(s)
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O Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo Chefe do :
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Ao conjunto de categorias funcionais da mesma natureza escalonadas segundo a escolaridade, o nível de complexidade e o grau de responsabilidade denomina-se:
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Na interação entre as pessoas, é fundamental que se estabeleça um bom canal de comunicação;
para tal, é necessário que exista
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