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Foram encontradas 70 questões.

544921 Ano: 2012
Disciplina: Atendimento ao Público
Banca: FADESP
Orgão: MPE-PA
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Constitui qualidade subjetiva no atendimento ao público:
 

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544920 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FADESP
Orgão: MPE-PA
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O prazo de prescrição para as ações atinentes aos direitos oriundos das relações de trabalho urbano e rural é de
 

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544919 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FADESP
Orgão: MPE-PA
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São brasileiros natos:
 

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544916 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FADESP
Orgão: MPE-PA
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São considerados brasileiros pela Constituição Federal
 

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544914 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FADESP
Orgão: MPE-PA
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Constitui competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios promover
 

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544913 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FADESP
Orgão: MPE-PA
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Sobre as condições de elegibilidade, é correto afirmar que
 

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544912 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FADESP
Orgão: MPE-PA
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Conceder-se-á sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

- O termo que completa corretamente a lacuna acima é

 

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544911 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FADESP
Orgão: MPE-PA
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De acordo com a Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público:
 

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544910 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FADESP
Orgão: MPE-PA
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Para ser candidato a Deputado Federal, é necessário possuir idade mínima de
 

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544907 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FADESP
Orgão: MPE-PA
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A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o .
 

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