Foram encontradas 70 questões.
Os membros do Ministério Público sujeitam-se a regime jurídico especial e têm, dentre outras, a prerrogativa de vitaliciedade após;
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a correta ordem hierárquica das leis no direito constitucional brasileiro.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADC: Ação Declaratória de Constitucionalidade
Podem propor Ação Declaratória de Constitucionalidade:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Bens PúblicosAfetação e Desafetação
- Bens PúblicosCaracterísticas dos Bens Públicos
- Bens PúblicosClassificação dos Bens Públicos
A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Possuem personalidade jurídica de direito público interno:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito da Sociedade de Economia Mista, é correto afirmar que;
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Na aprovação em concurso público, caso ocorra empate de candidatos não pertencentes ao serviço público do Estado, decidir-se-á em favor do;
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Promoção é a progressão funcional do servidor a uma posição que lhe assegure maior , dentro da mesma categoria funcional, obedecidos os critérios de antiguidade e merecimento, . - As expressões que completam corretamente as lacunas acima são, respectivamente,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No período de antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada de acordo com o que dispuser a lei ou regulamento do sistema de carreira. - A expressão que completa corretamente a lacuna acima é;
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container