Considere duas amostras de leite que sofreram alterações fraudulentas. A primeira foi alterada por adição de água, enquanto a segunda, por adição de amido.

Assinale a opção que indica os testes mais específicos e adequados para a detecção da primeira e da segunda fraude, respectivamente.

A redução da população de roedores urbanos constitui importante medida de prevenção da leptospirose em áreas de risco.
Considerando as diretrizes técnicas aplicáveis ao controle desses animais em ambiente urbano, assinale a afirmativa correta.

Durante uma fiscalização em estabelecimento de abate de aves sob inspeção oficial, o Auditor notou que, após passarem pelo equipamento de insensibilização, algumas aves apresentavam movimentos como se estivessem retornando à consciência, antes de ser feita a sangria.

Considerando a Portaria MAPA nº 365/2021 sobre insensibilização no abate humanitário, assinale a afirmativa correta.

Josiel, servidor do Ministério Público, foi incumbido da elaboração do Termo de Referência para a contratação de uma Solução de TI. Com base na Resolução CNMP nº 283/2024, é necessário que sejam especificados, a partir do Estudo Técnico Preliminar (ETP), os requisitos da solução.

Diante do exposto, representa um requisito corretamente classificado:

A Resolução CNMP nº 283/2024 estabeleceu regras específicas sobre a composição e o funcionamento da Equipe de Planejamento da Solução no âmbito das contratações de Tecnologia da Informação no Ministério Público.

Com base no disposto na referida Resolução, assinale a afirmativa correta.

A Resolução CNMP nº 283/2024 disciplina, no âmbito do Ministério Público, os procedimentos relativos à contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, estruturando o processo em etapas sequenciais.
Considerando as etapas a seguir,

A. Gestão do Contrato
B. Planejamento da Solução
C. Seleção do Fornecedor

Assinale a opção que as apresenta na ordem correta de execução.

Com base na Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 3/2013, que instituiu o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Poder Judiciário e do Ministério Público, assinale a afirmativa correta.

Um servidor público federal, ao ser designado para atuar na área de transferências voluntárias, procurou se aprofundar no tema para melhor desempenhar suas novas atribuições.
Ao estudar o Decreto nº 11.531/2023, identificou as hipóteses em que a celebração de convênios e contratos de repasse é expressamente vedada.
Nesse sentido, é correto afirmar que é vedada a celebração de convênios e contratos de repasse

Com base no Decreto nº 11.531/2023, analise a situação a seguir.

Durante a execução de um convênio celebrado entre a União e um Município, surgiram situações que indicavam que o instrumento não seria cumprido até o fim. Diante disso, a equipe responsável precisou identificar a medida correta a ser adotada em cada caso.

Sobre o caso narrado, é correto afirmar que o convênio ou contrato de repasse deverá ser

O Decreto nº 11.531/2023 disciplinou os convênios e os contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, bem como as parcerias sem transferência de recursos, celebradas por meio de acordos de cooperação técnica ou acordos de adesão.
No que se refere ao cadastramento de programas e à elaboração de propostas, o Decreto estabeleceu requisitos mínimos obrigatórios a serem observados pelos proponentes.
Nesse contexto, um Município capixaba, ao tomar conhecimento de programa federal cadastrado, decidiu apresentar sua proposta de adesão, encaminhando a descrição do objeto e a justificativa para sua execução.
Com relação à proposta apresentada, assinale a afirmativa correta.