Foram encontradas 100 questões.
2616187
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AM
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AM
Provas:
Suspeito de ter atentado contra a vida de duas pessoas,
Juvenal viu sua residência ser alvo de busca e apreensão,
operação na qual foram encontradas duas armas de fogo de uso
permitido, de mesmo modelo, obtidas ilegalmente. Após exame
pericial, constatou-se compatibilidade entre a bala extraída do
corpo de uma das vítimas sobreviventes com as armas
encontradas na casa de Juvenal. Periciadas, ambas foram
consideradas aptas. A segunda vítima, apesar de também ter sido
alvo de disparos, não foi atingida, mas o veículo em que se
encontrava sofreu danos. Em condenação, foram reconhecidas
torpeza, dissimulação e confissão espontânea de Juvenal.
Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta.
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2616186
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AM
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AM
Provas:
Cleber é investigado pela prática do crime de estupro de
vulnerável contra sua sobrinha consanguínea, Olívia, de 13 anos
de idade, com quem não divide moradia. Em depoimento na
delegacia, devidamente acompanhada, a vítima relatou o
ocorrido. Após tomar ciência da investigação, o advogado de
Cleber requereu nova oitiva da vítima. A fim de evitar arguições
de nulidade, a autoridade policial deferiu o pedido defensivo, e a
vítima foi novamente intimada a depor. Ouvida, manifestou-se
no sentido de não querer mais reviver o trauma sofrido.
Novamente, contudo, insatisfeito com as respostas da vítima, o
advogado do investigado insistiu em nova oitiva da vítima, sob a
alegação de contradições entre o primeiro e o segundo
depoimento. Devido ao pedido, os autos foram encaminhados ao
MP, para emissão de parecer.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com a legislação aplicável.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com a legislação aplicável.
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2616185
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AM
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AM
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No que se refere às disposições da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria
da Penha), assinale a opção correta.
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2616184
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AM
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AM
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A respeito dos efeitos da condenação, assinale a opção correta.
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Com base nos dispositivos da Lei n.º 9.504/1997 que relacionam
condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais,
com a finalidade de garantir a igualdade de oportunidades entre
os candidatos nesses pleitos, assinale a opção correta.
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De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, que regula a propaganda
eleitoral em geral, assinale a opção correta.
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Tendo como referência o modelo de financiamento de
campanhas no Brasil, assinale a opção correta.
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À luz da Lei n.º 9.504/1997, que regula a propaganda eleitoral
pela Internet, assinale a opção correta.
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A Lei n.º 9.504/1997 impõe diversas condições para a realização
de debates entre os candidatos, no rádio e na televisão, no
período das campanhas eleitorais. A respeito desse tema, assinale
a opção correta.
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Considerando a legislação vigente a respeito de pesquisas
eleitorais, bem como as decisões do TSE e do STF relativas à
matéria, assinale a opção correta.
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