Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue o item a seguir.

A proposição de políticas relacionadas aos organismos geneticamente modificados é de competência exclusiva da Subsecretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SDS).

Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue o item a seguir.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) não é autarquia vinculada ao MMA.

Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue o item a seguir.

Compete à Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) definir estratégias para a gestão integrada dos ambientes costeiro e marinho.

Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue o item a seguir.

Compete à Secretaria-Executiva do MMA assistir ao ministro de Estado na supervisão das atividades do IBAMA.

Julgue o item a seguir, a respeito do IBAMA — autarquia vinculada ao MMA.

O diretor de um órgão do IBAMA somente pode revogar atos praticados por seus subordinados quando esses atos são praticados em clara desobediência a preceitos legais.

Julgue o item a seguir, a respeito do IBAMA — autarquia vinculada ao MMA.

O presidente do IBAMA não é hierarquicamente subordinado ao ministro de Estado do meio ambiente.

Julgue o item a seguir, a respeito do IBAMA — autarquia vinculada ao MMA.

O IBAMA é uma entidade da administração federal indireta.

De acordo com o disposto na Lei n.º 4.320/1964 e na Lei Complementar n.º 101/2000, julgue o item a seguir.

Empresa estatal dependente é qualquer empresa que receba recursos públicos repassados pelo Estado a qualquer título e que, portanto, dependa desses recursos para suas atividades empresariais.

De acordo com o disposto na Lei n.º 4.320/1964 e na Lei Complementar n.o 101/2000, julgue o item a seguir.

Cabe aos tribunais de contas alertar os poderes ou os órgãos interessados quando constatarem que o montante de despesas com pessoal extrapolou o limite prudencial, ou seja, 90% do limite estabelecido para esse gasto.

De acordo com o disposto na Lei n.º 4.320/1964 e na Lei Complementar n.o 101/2000, julgue o item a seguir.

A contabilidade pública admite a reavaliação de bens móveis e imóveis.