A substituição da expressão “bem como” (ℓ.9) pelo elemento e, com a retirada da vírgula que a antecede manteriam a correção gramatical do trecho.

O trecho “aos autores (...) fixar” (ℓ.4-6) poderia ser corretamente reescrito da seguinte forma: pelo tempo que a lei permitir pertence, aos autores, o direito exclusivo de utilização, de publicação ou de reprodução de suas obras, o qual é transmissível a seus herdeiros.

Mantendo-se a correção gramatical e os sentidos originais do texto, o trecho “No inciso XXIX (...) utilização” (ℓ.6-9) poderia ser reescrito da seguinte forma: O inciso XXIX determina que é garantido aos autores a autorização temporária para utilizarem as criações industriais.

A palavra “proteção”, nas linhas 3 e 9, poderia ser corretamente substituída por tutela, sem prejuízo aos sentidos do texto.

A grafia correta da forma verbal derivada do nome “individuais” (ℓ.2) é individualizar.

Mantendo-se a correção gramatical e o nível de formalidade do texto, seu primeiro período poderia ser reescrito da seguinte maneira: No artigo 5.º tratando dos direitos e deveres dos indivíduos e da sociedade, a Constituição Federal instituiu o direito a proteção da propriedade intelectual.

Atendendo-se à norma gramatical, o trecho “proteção às criações industriais (...) e a outros signos distintivos” (ℓ.9-11) poderia ser reescrito do seguinte modo: proteção a criações industriais, propriedade das marcas, nomes de empresas e outros signos distintivos.