Foram encontradas 60 questões.
Respondida
No que diz respeito ao tema do “julgamento conforme o estado do processo”, assinale a alternativa incorreta.
Respondida
Relativamente ao tema da “competência”, assinale a alternativa incorreta.
Respondida
Assinale a alternativa que não se amolda a uma das características da jurisdição.
Respondida
No que se refere às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, assinale a alternativa incorreta.
Respondida
Para os efeitos do disposto na lei conhecida por “Marco Civil da Internet”, considera-se:
Respondida
No que se refere às finanças públicas, assinale a alternativa incorreta.
Respondida
No que diz respeito aos “deputados e senadores”, assinale a alternativa incorreta.
Respondida
No que concerne ao tema da “Administração Pública”, assinale a alternativa incorreta.
Respondida
Assinale a alternativa que apresenta uma competência comum aos entes federativos.
Respondida
Não se subordina ao regime da nova lei de licitações (Lei n° 14.133/2021).