Acerca de desenvolvimento sustentável e gestão ambiental, julgue o item subsecutivo.

O sistema de gestão ambiental é definido como um conjunto de procedimentos auxiliares da organização, que tem a finalidade de entender, controlar e diminuir os impactos ambientais resultantes de atividades, produtos e(ou) serviços.

Com base na legislação referente ao Código Florestal Brasileiro, à Política Nacional de Recursos Hídricos e à utilização e proteção do bioma Mata Atlântica, julgue o item a seguir.

Para haver regularidade de reserva legal de imóvel rural, nos casos de posse ou propriedade, é obrigatório o registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR), pertencente ao sistema público de cartórios de registro de imóveis.

Considerando a importância da caracterização pedológica nos diagnósticos ambientais, julgue o item que se segue.

Profundidade e espessura dos horizontes, cor, granulometria e textura, estrutura e consistência são parâmetros que constituem a base para a classificação morfológica de solos.

A respeito da matriz energética brasileira e da infraestrutura de geração e transmissão de energia elétrica, julgue o item que se segue.

De acordo com dados de inventários e estimados, as usinas hidrelétricas instaladas no país correspondem a menos de 20% do potencial hidráulico para geração de energia.

Uma área quadrada de 100 hectares utilizada para o plantio de feijão foi mapeada por meio de imagem de satélite obtida com resolução espacial de 1 metro. O mapa final da área foi disponibilizado no formato shapefile, na projeção UTM (universal transversa de mercator) e datum SIRGAS2000. Com base nessas informações, julgue o item subsequente.

Imagem obtida pelo satélite NOAA AVHRR (Advanced Very High Resolution Radiometer) não seria adequada para o mapeamento dessa área.

Julgue o item seguinte, relativo aos processos geológicos transformadores do planeta.

O quartzo apresenta baixa estabilidade diante do intemperismo químico. Esse fato é explicado pela alta temperatura necessária para a cristalização desse mineral, conforme indica a série de Bowen.

A química ambiental relaciona-se com produção, transporte, reações, efeitos e destinos das espécies químicas na água, no ar, no solo e nos ambientes biológicos, bem como com os efeitos das atividades humanas. Com base nesse assunto, julgue o item a seguir.

O gás ozônio, na estratosfera, absorve grande parte da radiação ultravioleta e reduz a incidência desse tipo de radiação na superfície terrestre. A presença desse gás, em baixos níveis, na atmosfera está associada à poluição atmosférica, particularmente ao smog fotoquímico.

Para a aplicação de métodos e técnicas de controle de erosão, é necessário conhecimento dos fatores e mecanismos concernentes às causas do desenvolvimento dos processos erosivos. Acerca desse assunto, julgue o item subsequente.

Para o controle da erosão em cabeceiras de cursos de água, devem ser consideradas as zonas de convergência dos fluxos superficiais e subterrâneos, visto que nelas ocorre interação sinergética que favorece o processo erosivo.

Em relação à matriz de transportes brasileira e à intermodalidade de transporte, julgue o item.

Entre os modais de carga utilizados no Brasil — rodoviário, ferroviário, aquaviário e dutoviário —, o rodoviário é preponderante, o que gera distorção na matriz energética associada à cadeia logística do transporte brasileiro.

No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3.378, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu pela inconstitucionalidade parcial do §1.º, do art. 36, da Lei n.º 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) —, na expressão “não pode ser inferior a 0,5% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento”, por entender que o valor da compensação-compartilhamento deve ser fixado proporcionalmente ao impacto ambiental. A respeito do instituto da compensação ambiental tratado nessa previsão legal e sua contribuição para a implementação do SNUC, julgue o item subsequente.

Em relação ao cálculo da compensação ambiental (CA), definida pela fórmula CA = VR × GI, em que VR = valor de referência e GI = grau de impacto, em VR deverão estar incluídos os investimentos referentes a projetos e programas exigidos no licenciamento ambiental para mitigação de impactos negativos.