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Agora o licenciamento é integrado
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, vem comunicar aos empreendedores da iniciativa pública e privada que o Licenciamento Ambiental, a Autorização para a Exploração Florestal (Apef) e a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos estão agora integrados em um único processo, de acordo com a Resolução Semad n.º 146, de 5 de junho de 2003.
Ao entrar com o pedido de Licença das atividades da Agenda Marrom (industriais, minerárias, de saneamento, projetos urbanísticos, rodovias e geração de energia), o empreendedor deve, quando necessário, solicitar a Apef e a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
Ao solicitar Licença para as atividades da Agenda Verde (agrossilvopastoris ou de indústria de madeira), o empreendedor deve requisitar Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos e o Licenciamento ambiental.
Esse novo procedimento para o licenciamento ambiental será implantado em três fases, conforme a classe do empreendimento, definida de acordo com seu porte e potencial poluidor.
Internet: <http://www.ibama.gov.br>.
A partir das idéias e da forma do texto acima, julgue o item subseqüente.
Na linha, os termos colocados entre parênteses são tipos de empresas consideradas “Marrom”, devido ao alto dano que causam à natureza.
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Agora o licenciamento é integrado
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, vem comunicar aos empreendedores da iniciativa pública e privada que o Licenciamento Ambiental, a Autorização para a Exploração Florestal (Apef) e a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos estão agora integrados em um único processo, de acordo com a Resolução Semad n.º 146, de 5 de junho de 2003.
Ao entrar com o pedido de Licença das atividades da Agenda Marrom (industriais, minerárias, de saneamento, projetos urbanísticos, rodovias e geração de energia), o empreendedor deve, quando necessário, solicitar a Apef e a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
Ao solicitar Licença para as atividades da Agenda Verde (agrossilvopastoris ou de indústria de madeira), o empreendedor deve requisitar Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos e o Licenciamento ambiental.
Esse novo procedimento para o licenciamento ambiental será implantado em três fases, conforme a classe do empreendimento, definida de acordo com seu porte e potencial poluidor.
Internet: <http://www.ibama.gov.br>.
A partir das idéias e da forma do texto acima, julgue o item subseqüente.
Na linha, há um erro de pontuação após a palavra “Semad” pois a vírgula está separando o sujeito do predicado.
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Agora o licenciamento é integrado
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, vem comunicar aos empreendedores da iniciativa pública e privada que o Licenciamento Ambiental, a Autorização para a Exploração Florestal (Apef) e a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos estão agora integrados em um único processo, de acordo com a Resolução Semad n.º 146, de 5 de junho de 2003.
Ao entrar com o pedido de Licença das atividades da Agenda Marrom (industriais, minerárias, de saneamento, projetos urbanísticos, rodovias e geração de energia), o empreendedor deve, quando necessário, solicitar a Apef e a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
Ao solicitar Licença para as atividades da Agenda Verde (agrossilvopastoris ou de indústria de madeira), o empreendedor deve requisitar Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos e o Licenciamento ambiental.
Esse novo procedimento para o licenciamento ambiental será implantado em três fases, conforme a classe do empreendimento, definida de acordo com seu porte e potencial poluidor.
Internet: <http://www.ibama.gov.br>.
A partir das idéias e da forma do texto acima, julgue o item subseqüente.
O termo “Semad” é a abreviação, corretamente grafada, do nome do organismo que a antecede.
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Agora o licenciamento é integrado
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, vem comunicar aos empreendedores da iniciativa pública e privada que o Licenciamento Ambiental, a Autorização para a Exploração Florestal (Apef) e a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos estão agora integrados em um único processo, de acordo com a Resolução Semad n.º 146, de 5 de junho de 2003.
Ao entrar com o pedido de Licença das atividades da Agenda Marrom (industriais, minerárias, de saneamento, projetos urbanísticos, rodovias e geração de energia), o empreendedor deve, quando necessário, solicitar a Apef e a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
Ao solicitar Licença para as atividades da Agenda Verde (agrossilvopastoris ou de indústria de madeira), o empreendedor deve requisitar Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos e o Licenciamento ambiental.
Esse novo procedimento para o licenciamento ambiental será implantado em três fases, conforme a classe do empreendimento, definida de acordo com seu porte e potencial poluidor.
Internet: <http://www.ibama.gov.br>.
A partir das idéias e da forma do texto acima, julgue o item subseqüente.
Com referência à redação oficial, constata-se que o texto é parte do corpo de um relatório.
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A Instrução Normativa n.º 4/2002, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), estabelece as modalidades de plano de manejo florestal. Com referência a essa instrução, julgue o item a seguir.
Entre as referidas modalidades de plano, está o Plano de Manejo Florestal Sustentável de Uso Múltiplo Comunitário, cuja exploração de recursos florestais na bacia amazônica poderá ser efetuada por intermédio de associações ou cooperativas de legítimos possuidores ou concessionários de glebas rurais, respeitado o limite máximo de 500 ha anualmente explorados.
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A reposição florestal pode ser definida como o conjunto de ações desenvolvidas que visam estabelecer a continuidade do abastecimento de matéria-prima florestal aos diversos segmentos consumidores, por meio da obrigatoriedade da recomposição do volume explorado, mediante o plantio com espécies florestais adequadas.
Internet: <http://www.Ibama.gov.br> (com adaptações).
Considerando o fragmento de texto acima, julgue o item que se seguem, relativos à reposição florestal.
Foi instituída, para todas as pessoas físicas ou jurídicas que não desejem fazer, diretamente ou por terceiros, o plantio, a possibilidade de optar pelo recolhimento do valor equivalente à reposição florestal, independentemente do seu consumo anual de matéria-prima.
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A reposição florestal pode ser definida como o conjunto de ações desenvolvidas que visam estabelecer a continuidade do abastecimento de matéria-prima florestal aos diversos segmentos consumidores, por meio da obrigatoriedade da recomposição do volume explorado, mediante o plantio com espécies florestais adequadas.
Internet: <http://www.Ibama.gov.br> (com adaptações).
Considerando o fragmento de texto acima, julgue o item que se seguem, relativos à reposição florestal.
Executar programa de fomento, ou dele participar, sob a administração de pessoa física ou jurídica registrada no IBAMA, é um modo de pequenos e médios consumidores de matéria-prima florestal fazerem reposição florestal.
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À luz da Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, e do Decreto n.º 3.179/1999, julgue o item a seguir.
Segundo o mencionado decreto, a madeira apreendida pela fiscalização deverá ser avaliada e doada pela autoridade competente às instituições científicas, públicas ou outras com fins beneficentes, bem como às comunidades carentes.
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA
Considerando a conjuntura estabelecida pelas diretrizes orçamentárias estatuídas para a elaboração e a execução do orçamento do exercício de 2004, julgue o item que se seguem.
Os limites mínimos de contrapartida fixados para transferências voluntárias poderão ser reduzidos por ato do presidente do IBAMA, quando os recursos transferidos pela União forem oriundos de doações de organismos internacionais ou de governos estrangeiros, ou de programas de conversão da dívida externa doada para fins ambientais.
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Ruffino et al. Perspectivas do manejo dos bagres migradores na
Amazônia. In: Recursos pesqueiros do médio Amazonas – biologia e
estatística pesqueira. Brasília, Edições: IBAMA, Coleção Meio
Ambiente, Série Estudos Pesca, 2000, p.141-152.
A figura I acima apresenta dados relativos ao desembarque de piramutaba (Brachyplaystoma vaillanti) ao longo do rio Amazonas, em 1993, e a figura II mostra dados relativos ao comprimento médio e desvio-padrão da dourada (Brachyplatystoma flavicans) ao longo do rio Amazonas, em outubro de 1994. As cidades de Iquitos e Letícia localizam-se respectivamente, no Perú e na Colômbia. Considerando essas informações, julgue o item a seguir.
Na figura I, a seqüência de picos entre Santarém e Letícia mostra que há uma subida dos cardumes provenientes do estuário.
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