Um Cirurgião geral realiza uma esplenectomia em paciente de 35 anos após trauma abdominal. Dias depois, familiares solicitam detalhes do caso para repassar a uma seguradora, e a própria empresa empregadora do paciente exige acesso ao prontuário para avaliação trabalhista. Além disso, colegas sugerem que o Cirurgião apresente o caso em mídia local, com fotos, para destacar a complexidade da cirurgia. Nesse caso, segundo o CEM, a conduta CORRETA do Cirurgião deve ser:
Durante um plantão em pronto-socorro, um médico recém-contratado é abordado pela direção do hospital para utilizar formulários institucionais em receitas e solicitações de exames de pacientes particulares atendidos em sua clínica privada, justificando tratarse de uma “prática usual” que facilitaria o processo. Com base no CEM, a conduta do médico deve ser:
O Código de Ética Médica (CEM), em seu Capítulo IX, dedica-se ao sigilo profissional e traz peculiaridades importantes para a Pediatria, especialmente no cuidado de crianças e adolescentes. Considerando os artigos 73, 74, 75, 78 e 85 do CEM, é CORRETO afirmar que:
Um médico, ao ser contratado para a função de Auditor de um hospital privado, depara-se com uma cláusula contratual que estabelece seus honorários. A proposta inclui uma remuneração fixa e uma parcela variável, calculada como um percentual sobre o montante financeiro economizado pela instituição, decorrente das glosas efetuadas e acatadas. Considerando as vedações do Código de Ética Médica, a análise CORRETA desta cláusula indica que ela:
A Política Nacional de Humanização
(HumanizaSUS), instituída em 2003, buscou
transformar práticas de atenção e gestão no SUS,
valorizando o acolhimento, o vínculo e a
corresponsabilidade entre profissionais, usuários e
gestores. A Lei 15.126, sancionada em 28 de abril de
2025, trouxe uma mudança importante a respeito
dessa política pública tão relevante. Considerando
esses elementos, assinale a alternativa CORRETA
Conforme o Art. 198 da Constituição Federal (CF) de
1988, que estabelece que as ações e serviços do SUS
integram uma rede regionalizada e hierarquizada,
constituindo um sistema organizado segundo
diretrizes específicas, é CORRETO afirmar que:
O Art. 6º da Lei n.º 8.080/1990, inclui ações e
serviços voltados à saúde do trabalhador nas
atribuições do SUS. Com base nesse dispositivo e em
seus incisos, assinale a alternativa que apresenta
apenas ações que integram as atribuições do SUS no
campo de saúde do trabalhador, conforme a Lei
Orgânica da Saúde.
O Art. 197 da Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988 estabelece que são de relevância
pública as ações e serviços de saúde. Tais ações e
serviços envolvem diretamente a proteção da vida, da
dignidade humana e do bem-estar coletivo. Além
disso, o exercício da prática assistencial está inserido
em um contexto de interesse público e de
responsabilidade ética e legal, contribuindo
diretamente para a efetivação da cidadania. Com base
no Artigo 197, é CORRETO afirmar que:
As Normas de Habilitação para a Atenção
Especializada no Processo Transexualizador,
previstas na Portaria de Consolidação n.º 2/2017,
estabelecem critérios para serviços de saúde que
desejam ofertar esse cuidado no Sistema Único de
Saúde (SUS). Considerando essas disposições,
assinale a alternativa CORRETA: