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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-JUD
Com relação às atividades insalubres e perigosas, julgue o item subsequente.
Um empregado que trabalhe permanentemente com materiais radioativos exerce atividade insalubre.Provas
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-JUD
A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, julgue o item subsecutivo.
Os primeiros quinze dias do afastamento do empregado por doença são computados como tempo de serviço. Nesse caso, configura-se a interrupção do contrato de trabalho.Provas
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-JUD
- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte, a respeito da rescisão do contrato de trabalho.
O fato de um empregado apresentar-se para trabalhar todos os dias alcoolizado consiste em motivo para que a empresa o demita por justa causa.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-JUD
Com relação às atividades insalubres e perigosas, julgue o item subsequente.
Um frentista de posto que opere diretamente bomba de gasolina exerce uma atividade considerada perigosa.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-JUD
- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte, a respeito da rescisão do contrato de trabalho.
O empregado demitido por justa causa não terá direito ao recebimento de férias e décimo terceiro salário proporcionais.Provas
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-JUD
A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, julgue o item subsecutivo.
A aposentadoria por invalidez é um exemplo de suspensão do contrato de trabalho.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-JUD
Com relação aos planos de benefícios que podem ser adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar, julgue o item seguinte.
No plano de benefícios de caráter previdenciário na modalidade de contribuição variável, os benefícios programados apresentam características das modalidades tanto de contribuição definida quanto de benefício definido.Provas
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-JUD
Com base na legislação que trata da previdência complementar e das competências dos órgãos reguladores, julgue o item a seguir.
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é uma autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio. À PREVIC compete regulamentar a instituição dos regimes de previdência complementar e os planos de benefícios, com o objetivo de assegurar transparência, solvência, liquidez e equilíbrio econômico-financeiro e atuarial.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-JUD
Em relação aos institutos do benefício proporcional deferido e da portabilidade, julgue o item que se segue.
Define-se portabilidade como a faculdade de o participante de plano de benefícios de entidade de previdência complementar fechada transferir os recursos financeiros correspondentes ao seu direito acumulado para outro plano de benefícios de caráter previdenciário operado por entidade de previdência complementar ou sociedade seguradora autorizada a operar o referido plano.Provas
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