Foram encontradas 120 questões.
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-JUD
- CPCdos RecursosDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)Agravo em Recurso Extraordinário ou Especial
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item subsequente.
Determinado o sobrestamento de recurso por existir controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo STJ, poderá a parte interpor agravo em recurso especial.Provas
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-JUD
- CPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisDo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (arts. 976 a 987)
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item subsequente.
Inadmitido o incidente de resolução de demandas repetitivas por não haver sido constatado risco de ofensa à isonomia, o incidente não poderá ser novamente suscitado, em atenção ao princípio da segurança jurídica.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-JUD
Com relação aos poderes, aos deveres e à responsabilidade do juiz, julgue o item seguinte.
O magistrado poderá solicitar o comparecimento da parte caso entenda ser necessário o esclarecimento de fatos narrados na contestação. Nessa situação, a parte será ouvida informalmente.Provas
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A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgue o item seguinte.
Ainda que o negócio jurídico seja celebrado com termo inicial, este não suspende a aquisição do direito.Provas
A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgue o item seguinte.
Pessoa que se encontre com paralisia cerebral é considerada absolutamente incapaz porque não pode exprimir sua vontade.Provas
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