Para a antropóloga Dominique Gallois, “o contato coloca um grupo indígena diante de lógicas espaciais diferentes da sua e que passam a ser expressas também em termos territoriais. (...) o contato é um contexto de confronto entre lógicas espaciais. Por este motivo, as diversas formas de regulamentar a questão territorial indígena implementadas pelos Estados Nacionais não podem ser vistas apenas do ângulo do reconhecimento do direito à “terra”, mas como tentativa de solução deste confronto.” Na base deste pensamento está o argumento de que:

Entre as diferentes conquistas dos movimentos sociais no final do século XX podemos citar as demarcações de Terras Indígenas e a criação de Unidades de Conservação da Natureza. A primeira ação incide diretamente sobre a proteção e ao direito de auto-determinação dos povos indígenas, a segunda contribui para a proteção ao meio-ambiente, determinante para a sustentabilidade do país e do planeta para as presentes e futuras gerações. Entretanto, estas conquistas geram também novos desafios especialmente para os movimentos sociais e para os poderes públicos. Entre eles, estão os problemas causados pela sobreposição entre as Terras Indígenas e as Unidades de Conservação que podem ser resumidos da seguinte forma:

Nas últimas décadas, tem crescido a importância dos laudos feitos por antropólogos – principalmente os que envolvem sociedades indígenas, populações tradicionais e impactos sócio-ambientais e de projetos de desenvolvimento. O papel da perícia antropológica tem sido amplamente debatido no contexto da comunidade antropológica. Reunidos em seminários em diversas ocasiões, os antropólogos têm procurado sistematizar em documentos de trabalho que servem como referência, como a “Carta de Ponta de Canas”, algumas definições sobre esta modalidade específica do ofício do antropólogo. Há um consenso entre a comunidade antropológica de que os laudos antropológicos são

A Constituição de 1988 representou um divisor de águas com relação a uma política que visava integrar e assimilar os indígenas ao projeto nacional. Os antropólogos tiveram um papel decisivo no sentido de consagrar o princípio de que as comunidades indígenas constituem-se em sujeitos coletivos de direitos coletivos. Como assinalou o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, “o índio deu lugar à comunidade, e assim o individual cedeu o passo ao relacional e ao transindividual (...)” Em outras palavras, “a Constituição de 1988 interrompeu juridicamente (ideologicamente) um projeto secular de desindianização, ao reconhecer que ele não tinha se completado”. As políticas sociais para os povos indígenas formuladas pelo Estado a partir do marco da Constituição de 1988 tiveram como um dos principais desafios:

Um dos temas centrais nas discussões sobre a reformulação do Estatuto do Índio é o da capacidade civil dos índios e as conseqüências da alteração do atual sistema tutelar. O crescente protagonismo indígena explicita novas propostas formuladas no contexto dos movimentos sociais. O documento final da Conferência Nacional dos Povos Indígenas, datado de 19/04/2006, enuncia a posição do movimento social indígena naquele momento. Na parte relativa à tutela, o documento afirma o seguinte:

O Plano Nacional de Educação (PNE), em seu texto referente aos objetivos e metas da educação indígena, diz que em relação à elaboração do projeto político-pedagógico deve-se

No volume referente ao eixo Pluralidade Cultural, os Parâmetros Curriculares Nacionais propõem como um dos aspectos a serem tratados como conteúdos escolares o “Conhecimento das origens continentais das diferentes populações do Brasil”. Para ser coerente com o conteúdo proposto, esse deve ser abordado em aulas de diferentes disciplinas, como História, Geografia, Língua Portuguesa e Ciências de forma a:

I. narrar a história do ponto de vista dos grupos sociais que a produziram;

II. conhecer a situação das diferentes populações que aqui vivem e entender a dinâmica de sua inserção na História do Brasil;

III. trabalhar, em relação a cada grupo, aspectos ligados à forma de sua organização social desde suas origens;

IV. estudar dados sobre a presença e diferentes formas de organização social dos indígenas, em sua diversidade, no continente e em território nacional anterior a chegada dos europeus.

As formas coerentes de abordagem do conteúdo estão expressas nas afirmativas:

“Convivem hoje no território nacional cerca de 210 etnias indígenas, cada uma com identidade própria e representando riquíssima diversidade sociocultural, junto a uma imensa população formada pelos descendentes dos povos africanos e um grupo numeroso de imigrantes e descendentes de povos de vários continentes, com diferentes tradições culturais e religiosas. A dificuldade para categorizar os grupos que vieram para o Brasil e formaram sua população é indicativo da diversidade, seja o recorte continental, ou regional, nacional, religioso, cultural, lingüístico, racial/étnico. Portugueses, espanhóis, ingleses, franceses, italianos, alemães, poloneses, húngaros, lituanos, egípcios, sírios, libaneses, armênios, indianos, japoneses, chineses, coreanos, ciganos, latino-americanos, católicos, evangélicos, batistas, budistas, judeus, muçulmanos, tradições africanas, situam-se entre outras inumeráveis categorias de identificação. Além disso, um mesmo indivíduo pode vincular-se a diferentes grupos ao mesmo tempo, reportando-se a cada um deles com igual sentido de pertinência.” (PCN, Pluralidade Cultural, p.125).

Partindo da premissa colocada no documento dos Parâmetros Curriculares Nacionais, pode-se afirmar que o currículo de uma escola brasileira, e em especial, uma escola indígena, deve ter uma perspectiva que

Com a transferência da responsabilidade pela educação indígena para o Ministério da Educação (MEC), as escolas passam por um processo de estadualização e, em alguns casos, municipalização. Esse processo faz com que do ponto de vista jurídico ainda não se tenha uma regularização de todas as escolas. O processo de regularização em uma escola passa pela elaboração de calendários, currículos, regimentos, materiais didático-pedagógicos. No caso da escola indígena esse processo traz a necessidade de:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: