Ao apresentar seu compromisso com a educação integral, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2018) afirma que a escola, como espaço de aprendizagem e de democracia inclusiva, deve se fortalecer

De acordo com o artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 1/2000 (Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos), a identidade própria da Educação de Jovens e Adultos deve se pautar por alguns princípios. Entre eles, está um que se descreve como “a disposição e alocação adequadas dos componentes curriculares face às necessidades próprias da Educação de Jovens e Adultos com espaços e tempos nos quais as práticas pedagógicas assegurem aos seus estudantes identidade formativa comum aos demais participantes da escolarização básica”. Trata-se do princípio pela resolução denominado de

De acordo com o artigo 6º da Resolução CNE/CP nº 01/2004 (Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana), “o exame e encaminhamento de solução para situações de discriminação, buscando-se criar situações educativas para o reconhecimento, valorização e respeito da diversidade” estão entre as finalidades, responsabilidades e tarefas, especificamente,

A turma de 4º ano de uma escola vai realizar um estudo do meio a respeito da Mata Atlântica e, para tanto, programaram uma ida até o Jardim Botânico do município. Giovani é um menino cadeirante e a equipe pedagógica ainda não sabe como proceder para assegurar sua inclusão na atividade, tendo em vista que o parque tem trilhas naturais, sem pavimentação adequada para a circulação de cadeira de rodas. De acordo com o artigo 3º da Lei nº 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência), esse problema enfrentado pela equipe se enquadra na concepção de barreiras

Leia o excerto extraído do artigo 9o da Resolução nº 4/2010 (Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica):

“Art. 9º A escola   adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento aos seguintes requisitos: I – revisão das referências conceituais quanto aos diferentes espaços e tempos educativos, abrangendo espaços sociais na escola e fora dela [...]”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Segundo o artigo 22 da Lei nº 9.394/1996 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), a educação básica tem por finalidade

De acordo com o artigo 53 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. Segundo esse artigo, é preciso assegurar-lhes, entre outros,

A Constituição Federal de 1988, no artigo 214, estabelece diretrizes para o Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ter duração decenal e articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração. Esse artigo estabelece que o PNE deve ser orientado por metas que promovam, entre outros aspectos,

Zabala (1998) discute duas formas fundamentais de organização dos conteúdos na escola: os modelos disciplinares e os métodos globalizados. O autor sintetiza uma diferença básica entre ambos, apontando que, nos métodos globalizados, as disciplinas têm a função de

Veiga (1995) apresenta princípios norteadores do projeto político-pedagógico. Entre eles há um, consagrado constitucionalmente, que exige uma “ruptura histórica na prática administrativa da escola, com o enfrentamento das questões de exclusão e reprovação e da não-permanência do aluno na sala de aula, o que vem provocando a marginalização das classes populares”. Esse princípio busca integrar concepção e execução, teoria e prática, permitindo que educadores controlem o processo e o produto de seu trabalho. Isso envolve repensar a estrutura de poder da escola para promover a socialização do poder, incentivando a participação coletiva, reciprocidade, solidariedade e autonomia. Esse princípio de consolidação desafiadora é identificado pela autora como a