De acordo com o artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 1/2000 (Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos), a identidade própria da Educação de Jovens e Adultos deve se pautar por alguns princípios. Entre eles, está um que se descreve como “a disposição e alocação adequadas dos componentes curriculares face às necessidades próprias da Educação de Jovens e Adultos com espaços e tempos nos quais as práticas pedagógicas assegurem aos seus estudantes identidade formativa comum aos demais participantes da escolarização básica”. Trata-se do princípio pela resolução denominado de