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A Resolução CFP 009/2018 estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional dos psicólogos.
De acordo com essa resolução, o psicólogo deve
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Um psicólogo realiza a avaliação psicológica de um adolescente, a pedido dos pais. De acordo com o Código de Ética do Psicólogo, após a conclusão do trabalho, o psicólogo deverá comunicar, aos pais,
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A pena de cassação do direito ao exercício profissional é aplicável quando o profissional de enfermagem
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Em um hospital, será inaugurada, em breve, uma unidade de terapia intensiva (UTI) de cardiologia. Após realizar o cálculo de pessoal, conforme o determinado pela Resolução COFEN nº 543/2017, que estabelece os parâmetros mínimos para dimensionar o quantitativo de profissionais de enfermagem, o enfermeiro técnico responsável constatou que, para a cobertura de 24 horas, seria necessário o total de 60 profissionais de enfermagem.
Considerando-se a distribuição percentual do total de profissionais de enfermagem para essa unidade, o quadro de funcionários deverá ser composto por, no mínimo,
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É correto afirmar que aquele que prossegue no interrogatório de pessoa que tenha decidido exercer o direito ao silêncio
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Aquele que tenta afastar licitante por meio de oferecimento de vantagem de qualquer tipo
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Nos termos do Código Penal, aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional.
Diante do exposto é correto afirmar que a regra em nosso direito é da aplicação do princípio da
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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDos Crimes contra a Fauna (arts. 29 ao 37)
Acerca da Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, em especial em relação aos Crimes contra a Fauna, tem-se que:
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais e do DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
A sociedade limitada Y pretende aumentar o seu capital social em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), mediante integralização de imóvel da propriedade do sócio Fulano de Tal, em benefício de quem serão emitidas novas quotas. Ocorre, porém, que o imóvel possui valor venal de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Sobre a incidência do imposto municipal sobre transmissão onerosa de bens imóveis (ITBI) na situação relatada é correto afirmar que
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Suponha que uma empresa fictícia chamada “Empresa X” foi autuada pela autoridade fiscal por supostas irregularidades tributárias. A autuação se refere a um valor considerável de impostos devidos, que a empresa contestou alegando não ter cometido nenhuma infração. Após o processo administrativo fiscal, a decisão foi mantida, sendo a empresa notificada deste fato. Não tendo havido o pagamento no prazo regulamentar, o crédito foi inscrito na Dívida Ativa pelo órgão competente, tendo sido, então, promovida a execução fiscal por parte da procuradoria do ente público credor. Tendo sido citada por edital na referida ação de execução fiscal, após frustradas tentativas de citação por correio e por oficial de justiça, dentro do prazo para pagamento ou garantia da dívida, a empresa aderiu a plano de parcelamento, confessando integralmente a dívida e realizando no ato o pagamento da primeira parcela por sua própria iniciativa. A respeito desta situação hipotética é correto afirmar, com base na legislação tributária, que
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