Analise as afirmativas sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta.

( ) Os parques nacionais são unidades de conservação que implicam em uma restrição à propriedade particular através da servidão administrativa.

( ) O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem de domínio útil.

( ) O município tem competência legislativa para qualquer assunto de interesse geral no que tange a política de desenvolvimento urbano.

Em relação a competência do IBAMA para conceder licença ambiental é correto afirmar que ela:

Sobre licença ambiental é correto afirmar que:

Analise as afirmativas abaixo relativas aos processos ordinário e especial previstos no Código Penal Militar e, a seguir, assinale a alternativa correta.

I. No processo ordinário, as sessões e os atos processuais realizar-se-ão na Sede da Auditoria, não se admitindo a possibilidade de execução destes atos em outro local.

II. O oficial processado ou sujeito a inquérito policial militar não poderá ser transferido para a reserva, salvo se atingir a idade limite de permanência no serviço ativo.

III. O oficial acusado de infração penal será, de imediato, dispensado do exercício das funções ou do serviço militar, garantindo-lhe, desta forma, o princípio constitucional da ampla defesa.

IV. Nos processos de deserção e insubmissão, caso o acusado seja absolvido, o juiz-auditor providenciará, sem demora, para que seja posto em liberdade, mediante alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso.

O insubmisso que se apresentar ou for capturado terá o direito ao quartel por menagem e será submetido à inspeção de saúde. Se for julgado incapaz na inspeção de saúde o insubmisso:

De acordo com o CPPM o prazo para a conclusão de Inquérito Policial Militar, em tempo de paz e em tempo de guerra, é respectivamente de:

Durante a fase constitucional da Era Vargas o país viu surgir as primeiras grandes modalidades de mobilização política organizada de caráter nacional. Se não podiam ser chamados de partidos, por outro lado a ANL e a AIB definiam de forma concreta suas aspirações ideológicas e políticas as quais podem ser definidas respectivamente por:

Sobre o período da história brasileira que vai de 1937 a 1945, assinale a alternativa incorreta.

As causas e interpretações da Guerra do Paraguai ainda hoje são debatidas entre os historiadores. Analise as proposições abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.

I. As origens do conflito estão ligadas à consolidação dos Estados Nacionais na Região do Prata.

II. A preocupação do Império Brasileiro em evitar a formação de uma grande nação platina se revelava desde 1816, quando o Exército Imperial ocupou a Banda Ocidental (atual Uruguai).

III. O Tratado da Tríplice Aliança, assinado em 1865 por representantes do Brasil, da Argentina e do Uruguai, representava um acordo político econômico e militar contra o Paraguai.

IV. O conflito fortaleceu o Exército Brasileiro e contribuiu para afirmar o sentimento de identidade nacional, além de fortalecer a economia do Império e a figura do Imperador.

No Brasil, as primeiras notícias das lutas operárias remontam a 1858, quando tipógrafos do Rio de Janeiro entraram em greve reivindicando aumento de salário. Mas, sabemos que a organização operária e sindical ganhou força no Brasil pela primeira vez durante a República Velha. Acerca das organizações de trabalhadores nos primeiros anos do século XX, não podemos afirmar que: