Nos termos da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei no 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) alocados como cobertura das ações e serviços de saúde serão destinados, pelo menos , aos Municípios, afetando-se o restante aos Estados.

De acordo com o parágrafo único do art. 7º do Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos definirão os seguintes elementos em relação às Regiões de Saúde, EXCETO

A demonstração contábil que tem por objetivo evidenciar os fatos que modificam o valor das disponibilidades em determinado exercício social é a

As demonstrações contábeis a serem elaboradas pelas entidades públicas ao final de cada exercício financeiro estão regulamentadas pela Lei 4.320/64. Qual demonstração contábil demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte?

De acordo com a Lei 4.320/64, “as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas” é a definição de

São despesas de Custeio, EXCETO

Sobre empenho da despesa, é correto afirmar que

A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto é o/a