Ana encaminhou uma manifestação à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Nesse expediente, além de elogiar projetos da Defensoria Pública, apresentava críticas em relação aos serviços prestados por essa estrutura estatal.

À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a Ouvidoria-Geral, nos termos da Lei estadual nº 13.536/2010, tem atribuição para:

Júlia, servidora recém empossada em cargo de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, buscou se inteirar sobre o desenvolvimento da carreira que integrava. Ao final de suas reflexões, constatou que poderia: (1) transitar entre os padrões existentes em cada uma das classes, e (2) passar do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe subsequente.

Considerando os balizamentos estabelecidos pela lei estadual n° 13.821/2011, é correto afirmar que a situação descrita em (1):

João e Maria, defensores públicos no Estado do Rio Grande do Sul, concorreram à promoção para determinado órgão, na qual seria utilizado o critério de antiguidade.

Como ambos contavam com a mesma antiguidade na classe em que se encontravam, é correto afirmar, à luz da sistemática prevista na Lei Complementar estadual nº 11.795/2002, que:

Uma pessoa hipossuficiente compareceu perante o defensor público com atribuição e informou que almejava realizar um acordo com certa pessoa jurídica, no qual haveria concessões mútuas, de modo a prevenir possível litígio. Para essa pessoa, se o instrumento fosse referendado pelo defensor público, ele valeria como título executivo extrajudicial.

Após analisar os argumentos apresentados, o defensor público informou, corretamente, que o referendo almejado:

Em determinada relação processual de natureza cível, o defensor público que atuava em prol do seu assistido exarou pronunciamento que, ao ver deste último, não era o mais adequado. Embora não tivesse formação jurídica, o assistido chegou a essa conclusão após realizar buscas na internet, o que o levou a concluir que a estratégia deveria ser outra. Por tal razão, solicitou ao juiz de direito que determinasse ao defensor público a alteração da estratégia adotada nos autos.

O juiz de direito, corretamente:

Em uma fazenda há criação de galinhas e patas (fêmea do pato). Por motivo desconhecido, 10% das galinhas pensam que são patas e 20% das patas pensam que são galinhas. Todos os outros animais são normais, ou seja, sabem perfeitamente o que são. Certo dia os animais foram examinados por um veterinário-psicólogo, que constatou que, de todos os animais, 40% pensavam que eram galinhas. Em relação ao total de animais, a fração que representa o número de galinhas é:

Sobre as condições de trabalho em uma empresa, o diretor afirmou:

"Se o ambiente é calmo, então o resultado não demora".

Considere as três novas afirmações:

I. Se o resultado não demora, então o ambiente é calmo.

II. Se o ambiente não é calmo, então o resultado demora.

III. Se o resultado demora, então o ambiente não é calmo.

Dessas três novas afirmações, são equivalentes à afirmação do diretor: