Uma entidade que trabalha com tecnologia da informação desenvolveu, após anos de experiência, uma lista de clientes com nome, contato, histórico de compras e preferências. A lista é de acesso exclusivo da entidade. Apesar de não ser possível determinar com confiabilidade o custo da lista, a entidade estimava, em 31/12/2025, que ela poderia trazer benefícios econômicos futuros de R$ 30.000, em cinco anos.
Assinale a opção que indica o reconhecimento da lista de clientes no Balanço Patrimonial da entidade, em 31/12/2025.

Com o intuito de aumentar o saldo em disponibilidades, uma entidade emitiu, em 2020, R$ 700.000 em debêntures. Em 2025, as debêntures foram resgatadas.
Na Demonstração dos Fluxos de Caixa, em 2020 e 2025, respectivamente, a emissão e o resgate das debêntures foram reconhecidos como fluxo de caixa gerado e consumido pela atividade

Em 01/07/2024, uma entidade adquiriu equipamentos de informática por R$ 10.000. A vida útil dos equipamentos foi estimada em 5 anos e não foi considerado valor residual. Além disso, a entidade deprecia os seus ativos imobilizados de acordo com o método da linha reta. Em 31/12/2024, a entidade verificou que o valor recuperável dos equipamentos era de R$ 8.000. Já em 31/12/2025, verificou que o valor recuperável era de R$ 7.800.
Em 31/12/2025, a entidade deve reconhecer, na Demonstração do Resultado, uma reversão da perda de recuperabilidade de

Uma entidade apresenta a sua Demonstração do Resultado a seus usuários externos de acordo com as diretrizes do Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis e da Lei nº 6.404/1976 e alterações. Em 2026, a entidade começou a elaborar, internamente, a demonstração de acordo com as diretrizes do Pronunciamento Técnico CPC 51 – Apresentação e Divulgação nas Demonstrações Contábeis. Os contadores da entidade julgaram que a informação produzida era mais relevante. No entanto, não havia comparabilidade com o exercício anterior.
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, a elaboração da Demonstração do Resultado, internamente, de acordo com a nova norma, pode ser considerada

Capitu Digital S.A., controladora dos dados pessoais de seus empregados, contratou Casmurro Representações Ltda. para processá-los segundo suas instruções. O contrato autorizou a subcontratação do armazenamento e atribuiu a Casmurro Representações responsabilidade exclusiva perante os titulares por danos decorrentes de incidentes de segurança. Casmurro Representações subcontratou Machado Produtos Ltda., mantendo sob sua responsabilidade a configuração dos controles de acesso. Durante a execução, uma auditoria identificou vulnerabilidade grave nesses controles e indicou medidas disponíveis para sua correção imediata. Cientificadas, Capitu Digital determinou a continuidade do tratamento sem a correção, para evitar custos, e Casmurro Representações manteve a configuração insegura. A exploração da vulnerabilidade ocasionou exposição dos dados e danos patrimoniais comprovados aos empregados. A apuração demonstrou que as condutas de Capitu Digital e Casmurro Representações contribuíram para o resultado. Quanto à responsabilidade de Capitu Digital e de Casmurro Representações perante os titulares, com base no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

O Instituto XYZ, autarquia federal cuja missão institucional inclui a pesquisa científica em saúde pública, realizou estudo sobre a adesão de pacientes de oito a dezesseis anos ao tratamento de doenças crônicas. Para analisar os registros clínicos, substituiu os identificadores pessoais por códigos, mantendo a informação necessária à identificação dos participantes separadamente, em ambiente controlado e seguro. A associação dos registros aos respectivos titulares depende dessa informação adicional. A partir dos registros codificados, o Instituto produz perfis individuais de adesão ao tratamento, que podem ser associados aos participantes mediante consulta à informação mantida separadamente. A equipe responsável sustenta que a retirada dos identificadores tornou os dados anônimos, dispensando a observância das regras específicas de proteção dos titulares.
Sobre o caso hipotético relatado, com base no ordenamento jurídico brasileiro, precipuamente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a afirmativa correta.

Sigma Equipamentos Ltda., fabricante de compressores industriais, contratou um técnico para realizar, no Brasil, a conservação e o reparo das máquinas de seu parque fabril. Suas atribuições não compreendiam pesquisa ou desenvolvimento, nem envolviam atividade inventiva. O contrato não dispunha sobre a titularidade de criações. Durante o vínculo, por iniciativa própria e fora das atribuições contratadas, o empregado concebeu um mecanismo de acoplamento para os compressores comercializados pela sociedade empresária. Para desenvolvê-lo e validá-lo, utilizou o laboratório, os equipamentos de prototipagem e os dados de testes da empregadora. Concedida a patente de invenção, transcorreu mais de um ano sem que a empregadora iniciasse a exploração de seu objeto. Não havia acordo entre as partes sobre a exploração, nem razões legítimas que justificassem a omissão.
Considerando a situação existente após o transcurso desse prazo, à luz da Lei nº 9.279/1996, assinale a afirmativa correta.

Vértice Equipamentos Ltda. depositou no INPI, na mesma data e sem reivindicação de prioridade, dois pedidos: um de patente de invenção para um processo de limpeza industrial e outro de patente de modelo de utilidade para uma disposição de componentes de um pulverizador que proporciona melhoria funcional. Durante o exame, identificou-se pedido de patente de terceiro, depositado anteriormente no Brasil, mas publicado somente após os depósitos da Vértice. Seu conteúdo permanecera inacessível ao público até a publicação. O relatório descritivo revelava, de maneira direta e inequívoca, todas as características da disposição reivindicada pela Vértice, em combinação, embora essa matéria não estivesse abrangida pelas reivindicações do pedido anterior. Quanto ao processo de limpeza, o pedido anterior não o antecipava integralmente. Sua combinação com um manual técnico publicado antes dos depósitos da Vértice, entretanto, fundamentou a conclusão de ausência de atividade inventiva. O manual, isoladamente, não sustentava essa conclusão. Com esses fundamentos, o INPI indeferiu o pedido de modelo de utilidade por falta de novidade e o de invenção por falta de atividade inventiva.
Sobre os fundamentos dos indeferimentos, à luz da Lei nº 9.279/1996, assinale a afirmativa correta.

Orbe Calçados Corp., sediada em país signatário da Convenção da União de Paris, utiliza a marca nominativa PLUMA ZÊNORA para identificar calçados esportivos, sinal notoriamente conhecido no Brasil nesse segmento, embora não depositado nem registrado no País. A sociedade brasileira Prisma Ltda. requereu ao INPI o registro da marca nominativa PLUMA DRAUVIK, para os mesmos produtos. Orbe apresentou oposição e comprovou, no prazo legal, o depósito de sua marca no Brasil, sustentando que o reconhecimento alcançado pelo sinal lhe assegura exclusividade sobre o vocábulo PLUMA. Apurou-se que esse vocábulo é empregado correntemente no segmento para sugerir leveza, que o reconhecimento invocado recai sobre a expressão PLUMA ZÊNORA em seu conjunto e que o público consumidor do segmento distingue os dois conjuntos, sem lhes atribuir origem comum ou vinculada.
Sobre o caso apresentado, com base na Lei nº 9.279/1996 e na orientação do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

Theta Soluções Digitais Ltda. e Ômicron Equipamentos Ltda. celebraram contrato de prestação de serviços, não sujeito a forma especial, por meio de plataforma eletrônica privada. As partes convencionaram expressamente a utilização de certificados digitais não emitidos pela ICP-Brasil, reconhecendo o procedimento como válido para comprovar a autoria e a integridade do documento. Após divergência sobre o cumprimento das obrigações, Ômicron recusou a utilização do contrato eletrônico contra si, exclusivamente pela ausência de certificação ICP-Brasil. Não contestou a autoria das assinaturas, a integridade do documento nem a aceitação anterior do procedimento.
Sobre o caso narrado, à luz da legislação vigente, assinale a afirmativa correta.