A transparência da informação no serviço
público, devidamente regulamentada por lei
nacional, garante que qualquer interessado
poderá apresentar pedido de acesso a
informações aos órgãos e entidades por qualquer
meio legítimo, devendo o pedido conter a
identificação do requerente e a especificação da
informação requerida. Interprete as afirmativas a seguir e escreva
verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a
alternativa correta: I - Para o acesso a informações de interesse
público, a identificação do requerente pode
conter exigências, mesmo que isto inviabilize a
solicitação.
II - Os órgãos e entidades do poder público
devem viabilizar alternativa de encaminhamento
de pedidos de acesso por meio de seus sítios
oficiais na internet.
III - São exigências obrigatórias comprovar os
motivos determinantes da solicitação de
informações de interesse público. É incorreto o que se afirma em:
A reforma do aparelho do Estado tornou-se
imperativa nos anos 1990 por se constituir em
uma resposta à crise generalizada do Estado e
também por ser caracterizada como uma forma
de defender o Estado como res pública (coisa do
povo). Avalie as seguintes opções me marque a
alternativa incorreta:
De acordo com o Decreto Lei nº 63.911/2018,
que institui o Regulamento de Segurança Contra
Incêndios das edificações e áreas de risco no
Estado de São Paulo, não é objetivo do
Regulamento:
O Art. 2o
da Lei Federal no
11.445 de janeiro de
2007, estabelece que os serviços públicos de
saneamento básico serão prestados com base nos
seguintes princípios fundamentais, exceto:
Dentre algumas organizações brasileiras que
podem favorecer ou desestimular o investimento
direto internacional e o investimento privado
local, qual delas que após ser criada em 1997,
funcionou como departamento especial do
SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas) até 2003, quando
começou a agir como agência autônoma,
funcionando em associação com o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior?
O Código Florestal prevê que toda propriedade rural deverá reservar parte do terreno para instituição de uma área de reserva legal. Considerando que, para terrenos incluídos na chamada amazônia legal, são exigidas as seguintes frações de reserva legal: 80% (oitenta por cento) para área de florestas, 35% (trinta e cinco por cento) para área de cerrado e 20% (vinte por cento) para área de campos gerais, e considerando a tabela abaixo, onde consta, entre outras informações, a área reservada pelo proprietário para a reserva legal, quais dos imóveis respeitou a previsão legal?
Um construtor deseja cobrir uma parede com
azulejos. Cada peça do revestimento tem vinte
centímetros de altura e quinze centímetros de
largura. Desprezando-se o espaço necessário
para colocação de rejunte, quantas peças de
azulejo serão necessárias para cobrir toda uma
parede que possui três metros de altura e quatro
metros e meio de largura, considerando que as
peças de revestimento serão colocadas em pé?
Uma piscina foi construída de maneira que a
superfície da água forme um quadrado de área 64
metros quadrados. Qual será o perímetro, em
centímetros, da superfície da água desta piscina?
A Constituição Federal prevê que o número de
deputados estaduais "corresponderá ao triplo da
representação do Estado na Câmara dos
Deputados e, atingido o número de trinta e seis,
será acrescido de tantos quantos forem os
Deputados Federais acima de doze." Assim,
considerando o gráfico abaixo, que representa o
número de deputados estaduais de determinado
estado em cinco legislaturas diferentes, qual
será o número de deputados federais na
legislatura onde havia menos congressistas? Caso necessário, utilize a seguinte equação: Nº Dep.
Est. = 36 + (Nº Dep. Fed. - 12)"
Uma jovem recebeu flores de um admirador
secreto. No primeiro dia, foram três rosas; no
segundo dia, nove; no terceiro, ela recebeu vinte
e sete flores e no quarto dia, outras oitenta e uma.
Seguindo a sequência, quantas rosas a jovem
receberá no quinto dia?