O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser classificadas segundo diversos critérios. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

Constituição outorgada é a imposta unilateralmente pelo agente revolucionário, sem que este tenha recebido legitimidade do povo para, em nome dele, atuar.

O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser classificadas segundo diversos critérios. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

Materialmente constitucional é o texto que contém normas fundamentais e estruturais do Estado, a organização de seus órgãos, os direitos e as garantias fundamentais.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.

A lei assegurará aos autores de inventos industriais o privilégio temporário para sua utilização, bem como a proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.

É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.

O direito à vida, previsto no caput do artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, abrange tanto o direito de não ser morto quanto o direito de ter uma vida digna.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.

A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena perpétua e a pagamento de danos morais de forma cumulada.

Assumindo que a afirmação “Todos os netos de José são alegres” é verdadeira, julgue o item.

José certamente é alegre.

Assumindo que a afirmação “Todos os netos de José são alegres” é verdadeira, julgue o item.

A negação da afirmação enunciada é “Nenhum neto de José é alegre”.

Em relação ao texto e a seus aspectos linguísticos, julgue o item.

Os vocábulos “além”, “têm” e “dê” são acentuados graficamente de acordo com a mesma regra de acentuação gráfica.

No que se refere à correção gramatical e à coerência das substituições propostas para vocábulos e trechos destacados do texto, julgue o item.

“o que é chamado disfonia” (linha 7) por onde se chama disfonia