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2027168 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFONO-4
Provas:

O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser classificadas segundo diversos critérios. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

Materialmente constitucional é o texto que contém normas fundamentais e estruturais do Estado, a organização de seus órgãos, os direitos e as garantias fundamentais.

 

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