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Segundo a Resolução COFECI n.º 326/1992, que estabelece o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis, assinale a alternativa que apresenta uma prática permitida ao corretor de imóveis.
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Em relação às sanções disciplinares previstas pelo Decreto n.º 81.871/1978, assinale a alternativa correta.
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No que se refere às decisões sobre o pedido de inscrição
de corretor de imóveis, nos termos da Resolução COFECI
n.º 327/1992, o requerente poderá dela recorrer para o
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Conforme a Lei n.º 12.527/2011, em não sendo possível conceder o acesso imediato à informação, o órgão ou a entidade que receber o pedido deverá adotar uma alternativa, entre outras previstas no art. 11, § 1.º, que poderá ser a de comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou a essa entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação, em prazo não superior a
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Segundo a Lei n.º 6.530/1978, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais serão administrados por uma diretoria, eleita dentre os seus membros e composta de
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Segundo a Lei n.º 12.527/2011, o acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter informação
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Conforme a Lei n.º 6.530/1978, ao corretor de imóveis e à
pessoa jurídica inscritos em Conselho Regional é permitido
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Com base na Resolução COFECI n.º 146/1982, assinale a alternativa que apresenta elemento(s) que consta(m) exclusivamente do auto de infração.
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De acordo com a Lei n.º 6.530/1978, os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis serão compostos por
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