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Foram encontradas 60 questões.

756111 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: CNMP
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Em relação à produção de prova documental em língua estrangeira, é correto afirmar:
 

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756110 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: CNMP
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Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município, a ação penal será
 

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756109 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: CNMP
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Faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado
 

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756107 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: CNMP
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Segundo as regras do Código de Defesa do Consumidor sobre a qualidade de produtos e serviços, a prevenção e a reparação de danos, a responsabilidade
 

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756103 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: CNMP
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Para fins da contagem do prazo no Código Penal,
 

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756100 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: CNMP
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A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr do dia em que
 

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756099 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: CNMP
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No concurso de pessoas,
 

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756052 Ano: 2015
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: CNMP
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Considere as seguintes atribuições:

I. Autorizar o pagamento de diárias, passagens, ajuda de custo, transporte e/ou indenização de despesa, em conformidade com as tabelas aprovadas pelo Conselho e a legislação aplicável à espécie.
II. Autorizar, homologar, anular e revogar os procedimentos licitatórios, mediante decisão fundamentada.
III. Deliberar sobre o encaminhamento de notas técnicas quando caracterizado o interesse institucional do Ministério Público. IV. Aprovar a proposta orçamentária do Conselho.

De acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, compete ao Presidente do Conselho as funções indicadas APENAS em
 

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756051 Ano: 2015
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: CNMP
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Nas sessões plenárias, o Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, segundo o respectivo Regimento Interno, sentar-se-á ao centro da mesa; à sua direita, sucessivamente, o
 

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756050 Ano: 2015
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: CNMP
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O Corregedor Nacional será eleito entre os membros do Ministério Público que integram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, para um mandato de
 

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