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A discriminação, como um componente indissociável do relacionamento entre os seres humanos, reveste-se inegavelmente de uma roupagem competitiva. Afinal, discriminar nada mais é do que tentar reduzir as perspectivas de uns em benefício de outros. Quanto mais intensa a discriminação e mais poderosos os mecanismos inerciais que impedem o seu combate, mais ampla é a clivagem entre discriminador e discriminado. Dessa lógica resulta, inevitavelmente, que aos esforços de uns em prol da concretização da igualdade se contraponham os interesses de outros na manutenção do status quo. É crucial, pois, que as ações afirmativas, mecanismo jurídico concebido com vistas a quebrar essa dinâmica perversa, sofram o influxo dessas forças contrapostas e atraiam considerável resistência, sobretudo da parte dos que historicamente se beneficiaram da exclusão dos grupos socialmente fragilizados.
Ao Estado cabe, assim, a opção entre duas posturas distintas: manter-se firme na posição de neutralidade e permitir a total subjugação dos grupos sociais desprovidos de voz, de força política e de meios de fazer valerem os seus direitos; ou, ao contrário, atuar ativamente para mitigar as desigualdades sociais, cujo público-alvo é precisamente as minorias raciais, étnicas, sexuais e nacionais.
Joaquim Barbosa B. Gomes. As ações afirmativas e os processos de promoção da igualdade efetiva. In: AJUFE (Org.). Seminário internacional: as minorias e o direito. 1.ª ed. 2003, p. 91-2 (com adaptações).
Com relação às ideias e estruturas linguísticas do texto acima, julgue o próximo item.
Sem prejuízo para a coerência e a correção gramatical, os dois primeiros períodos do texto poderiam ser condensados no seguinte período: A discriminação, elemento indissociável do relacionamento entre seres humanos, reveste-se inegavelmente de uma roupagem competitiva, porquanto corresponde a uma tentativa de se reduzirem as perspectivas de uns em benefício de outros.
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A discriminação, como um componente indissociável do relacionamento entre os seres humanos, reveste-se inegavelmente de uma roupagem competitiva. Afinal, discriminar nada mais é do que tentar reduzir as perspectivas de uns em benefício de outros. Quanto mais intensa a discriminação e mais poderosos os mecanismos inerciais que impedem o seu combate, mais ampla é a clivagem entre discriminador e discriminado. Dessa lógica resulta, inevitavelmente, que aos esforços de uns em prol da concretização da igualdade se contraponham os interesses de outros na manutenção do status quo. É crucial, pois, que as ações afirmativas, mecanismo jurídico concebido com vistas a quebrar essa dinâmica perversa, sofram o influxo dessas forças contrapostas e atraiam considerável resistência, sobretudo da parte dos que historicamente se beneficiaram da exclusão dos grupos socialmente fragilizados.
Ao Estado cabe, assim, a opção entre duas posturas distintas: manter-se firme na posição de neutralidade e permitir a total subjugação dos grupos sociais desprovidos de voz, de força política e de meios de fazer valerem os seus direitos; ou, ao contrário, atuar ativamente para mitigar as desigualdades sociais, cujo público-alvo é precisamente as minorias raciais, étnicas, sexuais e nacionais.
Joaquim Barbosa B. Gomes. As ações afirmativas e os processos de promoção da igualdade efetiva. In: AJUFE (Org.). Seminário internacional: as minorias e o direito. 1.ª ed. 2003, p. 91-2 (com adaptações).
Com relação às ideias e estruturas linguísticas do texto acima, julgue o próximo item.
De acordo com o autor do texto, a imparcialidade do Estado em relação à discriminação de grupos minoritários é condição essencial para a redução das desigualdades sociais.
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pública federal, regido pela Lei n.º 9.784/1999, julgue o item
abaixo.
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regido pela Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsecutivos.
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Acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, regido pela Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsecutivos.
São penalidades disciplinares a advertência, a suspensão e a destituição de cargo em comissão.
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Acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, regido pela Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsecutivos.
O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, é irredutível, salvo nos casos de calamidade pública ou guerra externa.
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
cidadãos brasileiros, julgue os itens seguintes.
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- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
1988 (CF), julgue os itens que se seguem.
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- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
1988 (CF), julgue os itens que se seguem.
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relator no âmbito do CNJ, julgue os itens subsequentes.
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