Como afirma Foucault, a verdade jurídica é uma relação construída a partir de um paradigma de poder social que manipula o instrumental legal, de um poder-saber que estrutura discursos de dominação. Assim, não basta proteger o cidadão do poder com o simples contraditório processual e a ampla defesa, abstratamente assegurados na Constituição. Deve haver um tratamento crítico e uma posição política sobre o discurso jurídico, com a possibilidade de revelar possíveis contradições e complexidades das tábuas de valor que orientam o direito.

Ora, o conceito de justiça é o de um discurso construído dentro de uma instância de poder, e construído dentro de uma processualidade. Segundo Lyotard, não existe um discurso a priori correto ou verídico, mas narrativas entrecruzantes em busca de verdades parciais, históricas. O discurso sobre a justiça não pode ser diferente. Ele há de ser plurissignificativo, embasado em valores diversificados, mutáveis, conhecidos retoricamente, e não no fechamento kantiano, platônico e cartesiano dos sentidos prévios, imutáveis, unissignificativos do que seja o justo.

Somente o processo isocrítico e com estruturação em um paradigma democrático-constitucional de fiscalização constante das premissas discursivas pode levar a um processo justo e a um direito justo em algum sentido.

Dessa forma, justiça é a busca da processualidade para que os agentes partícipes do processo e, latu sensu, toda a sociedade possam participar e controlar a institucionalização do justo.

Newton de Oliveira Lima. Um valor discursivo e político. In: Revista Jus Vigilantibus. Internet: <http://jusvi.com> (com adaptações).

Com relação aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto acima, julgue o item que se segue.

Segundo o autor do texto, para que haja justiça, é necessário o controle sistemático dos processos judiciais pelos agentes públicos.

Como afirma Foucault, a verdade jurídica é uma relação construída a partir de um paradigma de poder social que manipula o instrumental legal, de um poder-saber que estrutura discursos de dominação. Assim, não basta proteger o cidadão do poder com o simples contraditório processual e a ampla defesa, abstratamente assegurados na Constituição. Deve haver um tratamento crítico e uma posição política sobre o discurso jurídico, com a possibilidade de revelar possíveis contradições e complexidades das tábuas de valor que orientam o direito.

Ora, o conceito de justiça é o de um discurso construído dentro de uma instância de poder, e construído dentro de uma processualidade. Segundo Lyotard, não existe um discurso a priori correto ou verídico, mas narrativas entrecruzantes em busca de verdades parciais, históricas. O discurso sobre a justiça não pode ser diferente. Ele há de ser plurissignificativo, embasado em valores diversificados, mutáveis, conhecidos retoricamente, e não no fechamento kantiano, platônico e cartesiano dos sentidos prévios, imutáveis, unissignificativos do que seja o justo.

Somente o processo isocrítico e com estruturação em um paradigma democrático-constitucional de fiscalização constante das premissas discursivas pode levar a um processo justo e a um direito justo em algum sentido.

Dessa forma, justiça é a busca da processualidade para que os agentes partícipes do processo e, latu sensu, toda a sociedade possam participar e controlar a institucionalização do justo.

Newton de Oliveira Lima. Um valor discursivo e político. In: Revista Jus Vigilantibus. Internet: <http://jusvi.com> (com adaptações).

Com relação aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto acima, julgue o item que se segue.

Infere-se da leitura do texto que o contraditório e a ampla defesa protegem o cidadão de forma simples e prática.

Como afirma Foucault, a verdade jurídica é uma relação construída a partir de um paradigma de poder social que manipula o instrumental legal, de um poder-saber que estrutura discursos de dominação. Assim, não basta proteger o cidadão do poder com o simples contraditório processual e a ampla defesa, abstratamente assegurados na Constituição. Deve haver um tratamento crítico e uma posição política sobre o discurso jurídico, com a possibilidade de revelar possíveis contradições e complexidades das tábuas de valor que orientam o direito.

Ora, o conceito de justiça é o de um discurso construído dentro de uma instância de poder, e construído dentro de uma processualidade. Segundo Lyotard, não existe um discurso a priori correto ou verídico, mas narrativas entrecruzantes em busca de verdades parciais, históricas. O discurso sobre a justiça não pode ser diferente. Ele há de ser plurissignificativo, embasado em valores diversificados, mutáveis, conhecidos retoricamente, e não no fechamento kantiano, platônico e cartesiano dos sentidos prévios, imutáveis, unissignificativos do que seja o justo.

Somente o processo isocrítico e com estruturação em um paradigma democrático-constitucional de fiscalização constante das premissas discursivas pode levar a um processo justo e a um direito justo em algum sentido.

Dessa forma, justiça é a busca da processualidade para que os agentes partícipes do processo e, latu sensu, toda a sociedade possam participar e controlar a institucionalização do justo.

Newton de Oliveira Lima. Um valor discursivo e político. In: Revista Jus Vigilantibus. Internet: <http://jusvi.com> (com adaptações).

Com relação aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto acima, julgue o item que se segue.

As orações “que manipula o instrumental legal” e “que estrutura discursos de dominação” têm sentido restritivo, isto é, especificam os termos a que se referem — “poder social” e “poder-saber”, respectivamente.

Como afirma Foucault, a verdade jurídica é uma relação construída a partir de um paradigma de poder social que manipula o instrumental legal, de um poder-saber que estrutura discursos de dominação. Assim, não basta proteger o cidadão do poder com o simples contraditório processual e a ampla defesa, abstratamente assegurados na Constituição. Deve haver um tratamento crítico e uma posição política sobre o discurso jurídico, com a possibilidade de revelar possíveis contradições e complexidades das tábuas de valor que orientam o direito.

Ora, o conceito de justiça é o de um discurso construído dentro de uma instância de poder, e construído dentro de uma processualidade. Segundo Lyotard, não existe um discurso a priori correto ou verídico, mas narrativas entrecruzantes em busca de verdades parciais, históricas. O discurso sobre a justiça não pode ser diferente. Ele há de ser plurissignificativo, embasado em valores diversificados, mutáveis, conhecidos retoricamente, e não no fechamento kantiano, platônico e cartesiano dos sentidos prévios, imutáveis, unissignificativos do que seja o justo.

Somente o processo isocrítico e com estruturação em um paradigma democrático-constitucional de fiscalização constante das premissas discursivas pode levar a um processo justo e a um direito justo em algum sentido.

Dessa forma, justiça é a busca da processualidade para que os agentes partícipes do processo e, latu sensu, toda a sociedade possam participar e controlar a institucionalização do justo.

Newton de Oliveira Lima. Um valor discursivo e político. In: Revista Jus Vigilantibus. Internet: <http://jusvi.com> (com adaptações).

Com relação aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto acima, julgue o item que se segue.

A mesma regra de acentuação gráfica justifica o emprego de acento gráfico nas palavras “construída” e “possíveis”.

Um dos maiores méritos da sabedoria grega consistiu, justamente, em apresentar a moderação, ou bom senso, como a virtude suprema. No frontispício do templo de Apolo, em Delfos, uma das inscrições célebres era: nada em excesso. Aquele que exerce seu direito sem moderação acaba por perdê-lo. Do mesmo modo, a exigência excessiva por um mal sofrido transforma o exercício do direito em uma manifestação de vingança pura e simples. Nesse caso, a justiça muda de lado: ela se desloca para o lado do adversário. De acordo com a tradição da jurisprudentia romana, a advertência de Cícero manifesta exatamente esse sentido. Com frequência, disse ele, há ocasiões em que os atos que nos parecem os mais dignos de um homem justo transmudam-se no seu contrário. É o caso, por exemplo, do dever de respeitar a promessa feita, ou de cumprir o contratado. Se a prática do ato devido prejudica o devedor, sem nenhum proveito para o credor, o não cumprimento da palavra dada é plenamente justificado, pois a justiça nos obriga a dar sempre preferência ao bem sobre o mal.

Tudo isso, na verdade, decorre do fato de que a virtude da justiça tende sempre a alcançar certo estado de equilíbrio, longe de todo excesso. Não por outra razão a deusa Tétis foi representada, no imaginário grego, portando uma balança. A realização da justiça pressupõe, necessariamente, um constante sopeso de valores.

Fábio Konder Comparato. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 528-9 (com adaptações).

Considerando as ideias e os aspectos linguísticos do texto acima, julgue o item seguinte.

Pelos sentidos do texto, infere-se que a expressão “todo excesso” é empregada para caracterizar qualquer forma imoderada de agir.

Um dos maiores méritos da sabedoria grega consistiu, justamente, em apresentar a moderação, ou bom senso, como a virtude suprema. No frontispício do templo de Apolo, em Delfos, uma das inscrições célebres era: nada em excesso. Aquele que exerce seu direito sem moderação acaba por perdê-lo. Do mesmo modo, a exigência excessiva por um mal sofrido transforma o exercício do direito em uma manifestação de vingança pura e simples. Nesse caso, a justiça muda de lado: ela se desloca para o lado do adversário. De acordo com a tradição da jurisprudentia romana, a advertência de Cícero manifesta exatamente esse sentido. Com frequência, disse ele, há ocasiões em que os atos que nos parecem os mais dignos de um homem justo transmudam-se no seu contrário. É o caso, por exemplo, do dever de respeitar a promessa feita, ou de cumprir o contratado. Se a prática do ato devido prejudica o devedor, sem nenhum proveito para o credor, o não cumprimento da palavra dada é plenamente justificado, pois a justiça nos obriga a dar sempre preferência ao bem sobre o mal.

Tudo isso, na verdade, decorre do fato de que a virtude da justiça tende sempre a alcançar certo estado de equilíbrio, longe de todo excesso. Não por outra razão a deusa Tétis foi representada, no imaginário grego, portando uma balança. A realização da justiça pressupõe, necessariamente, um constante sopeso de valores.

Fábio Konder Comparato. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 528-9 (com adaptações).

Considerando as ideias e os aspectos linguísticos do texto acima, julgue o item seguinte.

O termo “devido” está empregado, no texto, com o sentido de merecido, justo.

Um dos maiores méritos da sabedoria grega consistiu, justamente, em apresentar a moderação, ou bom senso, como a virtude suprema. No frontispício do templo de Apolo, em Delfos, uma das inscrições célebres era: nada em excesso. Aquele que exerce seu direito sem moderação acaba por perdê-lo. Do mesmo modo, a exigência excessiva por um mal sofrido transforma o exercício do direito em uma manifestação de vingança pura e simples. Nesse caso, a justiça muda de lado: ela se desloca para o lado do adversário. De acordo com a tradição da jurisprudentia romana, a advertência de Cícero manifesta exatamente esse sentido. Com frequência, disse ele, há ocasiões em que os atos que nos parecem os mais dignos de um homem justo transmudam-se no seu contrário. É o caso, por exemplo, do dever de respeitar a promessa feita, ou de cumprir o contratado. Se a prática do ato devido prejudica o devedor, sem nenhum proveito para o credor, o não cumprimento da palavra dada é plenamente justificado, pois a justiça nos obriga a dar sempre preferência ao bem sobre o mal.

Tudo isso, na verdade, decorre do fato de que a virtude da justiça tende sempre a alcançar certo estado de equilíbrio, longe de todo excesso. Não por outra razão a deusa Tétis foi representada, no imaginário grego, portando uma balança. A realização da justiça pressupõe, necessariamente, um constante sopeso de valores.

Fábio Konder Comparato. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 528-9 (com adaptações).

Considerando as ideias e os aspectos linguísticos do texto acima, julgue o item seguinte.

O trecho “apresentar a moderação, ou bom senso, como a virtude suprema” poderia ser corretamente reescrito, sem prejuízo do sentido do texto, da seguinte forma: apresentar a moderação, ou seja, o bom senso, como a virtude suprema; assim como o segmento “dever de respeitar a promessa feita, ou de cumprir o contratado” poderia ser corretamente reescrito da seguinte maneira: dever de respeitar a promessa feita, isto é, de cumprir o contratado.

A discriminação, como um componente indissociável do relacionamento entre os seres humanos, reveste-se inegavelmente de uma roupagem competitiva. Afinal, discriminar nada mais é do que tentar reduzir as perspectivas de uns em benefício de outros. Quanto mais intensa a discriminação e mais poderosos os mecanismos inerciais que impedem o seu combate, mais ampla é a clivagem entre discriminador e discriminado. Dessa lógica resulta, inevitavelmente, que aos esforços de uns em prol da concretização da igualdade se contraponham os interesses de outros na manutenção do status quo. É crucial, pois, que as ações afirmativas, mecanismo jurídico concebido com vistas a quebrar essa dinâmica perversa, sofram o influxo dessas forças contrapostas e atraiam considerável resistência, sobretudo da parte dos que historicamente se beneficiaram da exclusão dos grupos socialmente fragilizados.

Ao Estado cabe, assim, a opção entre duas posturas distintas: manter-se firme na posição de neutralidade e permitir a total subjugação dos grupos sociais desprovidos de voz, de força política e de meios de fazer valerem os seus direitos; ou, ao contrário, atuar ativamente para mitigar as desigualdades sociais, cujo público-alvo é precisamente as minorias raciais, étnicas, sexuais e nacionais.

Joaquim Barbosa B. Gomes. As ações afirmativas e os processos de promoção da igualdade efetiva. In: AJUFE (Org.). Seminário internacional: as minorias e o direito. 1.ª ed. 2003, p. 91-2 (com adaptações).

Com relação às ideias e estruturas linguísticas do texto acima, julgue o próximo item.

A expressão “essa dinâmica perversa” está empregada em referência à “lógica” que se revela no trecho “Quanto mais intensa a discriminação e mais poderosos os mecanismos inerciais que impedem o seu combate, mais ampla é a clivagem entre discriminador e discriminado”.

A discriminação, como um componente indissociável do relacionamento entre os seres humanos, reveste-se inegavelmente de uma roupagem competitiva. Afinal, discriminar nada mais é do que tentar reduzir as perspectivas de uns em benefício de outros. Quanto mais intensa a discriminação e mais poderosos os mecanismos inerciais que impedem o seu combate, mais ampla é a clivagem entre discriminador e discriminado. Dessa lógica resulta, inevitavelmente, que aos esforços de uns em prol da concretização da igualdade se contraponham os interesses de outros na manutenção do status quo. É crucial, pois, que as ações afirmativas, mecanismo jurídico concebido com vistas a quebrar essa dinâmica perversa, sofram o influxo dessas forças contrapostas e atraiam considerável resistência, sobretudo da parte dos que historicamente se beneficiaram da exclusão dos grupos socialmente fragilizados.

Ao Estado cabe, assim, a opção entre duas posturas distintas: manter-se firme na posição de neutralidade e permitir a total subjugação dos grupos sociais desprovidos de voz, de força política e de meios de fazer valerem os seus direitos; ou, ao contrário, atuar ativamente para mitigar as desigualdades sociais, cujo público-alvo é precisamente as minorias raciais, étnicas, sexuais e nacionais.

Joaquim Barbosa B. Gomes. As ações afirmativas e os processos de promoção da igualdade efetiva. In: AJUFE (Org.). Seminário internacional: as minorias e o direito. 1.ª ed. 2003, p. 91-2 (com adaptações).

Com relação às ideias e estruturas linguísticas do texto acima, julgue o próximo item.

Sem prejuízo das ideias do texto, as palavras “clivagem” e “influxo” poderiam ser substituídas, respectivamente, por rivalidade e ataque.