Foram encontradas 120 questões.
1091087
Ano: 2006
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Declarada como patrimônio cultural da humanidade pela
UNESCO, Brasília enfrenta os desafios de ser, tão jovem, uma
cidade tombada e, ao mesmo tempo, demandando ser concluída,
o que implica acompanhar o desenvolvimento urbano e as
necessidades de seus ocupantes. Julgue os próximos itens, que
tratam do tombamento de Brasília.
A instalação de pequeno comércio e serviços de apoio aos
servidores no espaço compreendido entre os blocos da
Esplanada dos Ministérios é admitida desde que sejam
edificações com um pavimento em nível de mezanino e
sobre pilotis.Provas
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1091086
Ano: 2006
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Declarada como patrimônio cultural da humanidade pela
UNESCO, Brasília enfrenta os desafios de ser, tão jovem, uma
cidade tombada e, ao mesmo tempo, demandando ser concluída,
o que implica acompanhar o desenvolvimento urbano e as
necessidades de seus ocupantes. Julgue os próximos itens, que
tratam do tombamento de Brasília.
A manutenção do Plano Piloto de Brasília é assegurada pela
preservação das características essenciais das quatro escalas
distintas em que se traduz a concepção urbana da cidade: a
monumental, a residencial, a gregária e a bucólica.Provas
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1091085
Ano: 2006
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Declarada como patrimônio cultural da humanidade pela
UNESCO, Brasília enfrenta os desafios de ser, tão jovem, uma
cidade tombada e, ao mesmo tempo, demandando ser concluída,
o que implica acompanhar o desenvolvimento urbano e as
necessidades de seus ocupantes. Julgue os próximos itens, que
tratam do tombamento de Brasília.
Duas das críticas do júri ao projeto vencedor de Lúcio Costa
foram a inexistência de especificação das estradas regionais
de ligação às possíveis cidades-satélites e a proximidade do
aeroporto.Provas
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O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito
Federal (DER-DF) deve elaborar um plano de ocupação para
a instalação de meios de publicidade ao longo das faixas de
domínio do sistema rodoviário do DF.
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O licenciamento dos meios de propaganda, quando se tratar
de área pública, pode ser feito por concessão ou permissão,
dispensados os processos licitatórios.
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O DF e a 15.ª Superintendência Regional do Instituto de
Patrimônio Histórico Nacional têm a competência comum de
dispor sobre publicidade externa, em especial sobre exibição
de cartazes, anúncios e quaisquer outros meios de
publicidade ou propaganda, em logradouros públicos, em
locais de acesso público ou destes visíveis, no polígono da
área tombada de Brasília.
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O plano diretor de publicidade da região administrativa de
Brasília determinou um prazo de três anos, a contar da data
de publicação de sua regulamentação, para a manutenção dos
meios de publicidade que se encontrassem licenciados e
instalados. Como até hoje não se elaborou a regulamentação,
há legitimidade em manter os meios de publicidade já
licenciados, mesmo que a licença tenha expirado.
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De acordo Edésio Fernandes (Direito urbanístico e a política
urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2000), o direito de
propriedade imobiliária urbana é assegurado desde que cumprida
sua função social, que, por sua vez, é aquela determinada pela
legislação urbanística, sobretudo no contexto municipal.Tendo
essa assertiva como referência inicial, julgue os itens
subseqüentes, acerca da função social da propriedade e dos bens
municipais.
A administração, a utilização, a aquisição e a alienação dos
bens públicos do DF é de competência comum da União e do
DF.Provas
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De acordo Edésio Fernandes (Direito urbanístico e a política
urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2000), o direito de
propriedade imobiliária urbana é assegurado desde que cumprida
sua função social, que, por sua vez, é aquela determinada pela
legislação urbanística, sobretudo no contexto municipal.Tendo
essa assertiva como referência inicial, julgue os itens
subseqüentes, acerca da função social da propriedade e dos bens
municipais.
No DF, a propriedade urbana cumpre sua função social
quando atende a exigências expressas na legislação
urbanística e ambiental.Provas
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De acordo Edésio Fernandes (Direito urbanístico e a política
urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2000), o direito de
propriedade imobiliária urbana é assegurado desde que cumprida
sua função social, que, por sua vez, é aquela determinada pela
legislação urbanística, sobretudo no contexto municipal.Tendo
essa assertiva como referência inicial, julgue os itens
subseqüentes, acerca da função social da propriedade e dos bens
municipais.
O plano diretor não é o único instrumento definidor do
conteúdo mínimo da função da propriedade urbana em cada
municipalidade.Provas
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