Magna Concursos

Foram encontradas 348 questões.

447677 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CGM João Pessoa-PB

Julgue o item a seguir, referente a conceitos, tipos e formas de controle na administração pública.

Os tipos e as formas de controle da atividade administrativa variam segundo o poder, o órgão ou a autoridade que o exercita ou o fundamenta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
447674 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CGM João Pessoa-PB

Acerca dos controles externo e interno na administração pública, julgue o item subsequente.

Cabe ao controle interno apoiar o controle externo na sua missão institucional de zelar pela regular aplicação dos recursos públicos.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
447672 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CGM João Pessoa-PB

Acerca da organização da administração direta e indireta, centralizada e descentralizada, julgue o item a seguir.

A empresa pública, entidade da administração indireta, possui personalidade jurídica de direito público.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
447671 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CGM João Pessoa-PB

Acerca da organização da administração direta e indireta, centralizada e descentralizada, julgue o item a seguir.

Define-se desconcentração como o fenômeno administrativo que consiste na distribuição de competências de determinada pessoa jurídica da administração direta para outra pessoa jurídica, seja ela pública ou privada.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
447670 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CGM João Pessoa-PB

Em relação à anulação e à revogação dos atos administrativos, julgue o item seguinte.

O Poder Judiciário e a própria administração pública possuem competência para anular ato administrativo.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
447668 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CGM João Pessoa-PB

Acerca de licitação e contratos administrativos, julgue o item que se segue.

A administração possui a prerrogativa de modificar, unilateralmente, os contratos administrativos para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
447667 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CGM João Pessoa-PB

Acerca dos controles externo e interno na administração pública, julgue o item subsequente.

Compete ao controle interno auxiliar o Poder Legislativo no julgamento das contas prestadas anualmente pelo presidente da República.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
447666 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CGM João Pessoa-PB

Acerca da administração pública e da organização dos poderes, julgue o item subsequente à luz da CF.

Empresa pública responderá pelos danos que seu empregado, atuando como seu agente, ocasionar, assegurado o direito de regresso nos casos de dolo ou culpa.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
447664 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CGM João Pessoa-PB

Em relação à anulação e à revogação dos atos administrativos, julgue o item seguinte.

O ato administrativo julgado inconveniente poderá ser anulado a critério da administração, caso em que a anulação terá efeitos retroativos.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
447663 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CGM João Pessoa-PB

Acerca de licitação e contratos administrativos, julgue o item que se segue.

É permitida a contratação direta pela administração pública, em razão da inexigibilidade de licitação, de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas