De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional para crianças e adolescentes devem adotar como princípios

Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é vedado o trabalho noturno, realizado entre as

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a advertência é uma medida que implica

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, se um professor ou responsável por estabelecimento de ensino fundamental, pré-escola ou creche souber de alguma situação de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente e deixar de comunicar à autoridade competente, ele cometerá um(a)

De acordo com a Lei nº 11.343, de 23/08/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), as atividades de prevenção do uso indevido de drogas são aquelas direcionadas para a redução dos fatores de vulnerabilidade e risco e para a promoção e o fortalecimento dos fatores de

Um famoso cantor realiza recitais por todo o país. Sua remuneração normalmente surge de pagamentos realizados nos locais onde ocorrem os eventos e, habitualmente, em espécie. Em um dos locais em que se apresentou, o cantor é surpreendido pelo recebimento de duas notas de R$ 100,00 que verificou serem falsas, após consulta a estabelecimento bancário local. O caso descrito caracteriza crime de moeda falsa.
O crime de moeda falsa considerado pelo Código Penal brasileiro caracteriza-se por ser

De acordo com a Lei nº 11.343, de 23/08/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), as drogas são consideradas substâncias ou produtos que, especificados em lei ou relacionados pelo Poder Executivo da União, são capazes de causar

Considere o modelo macroeconômico IS/LM, representando uma economia fechada. Nesse modelo, a política fiscal expansionista é impotente, no sentido de não conseguir estimular a renda, o produto e o emprego na economia, se a :

A Figura abaixo mostra o modelo IS/LM/BP, representando uma economia que adota o regime de taxa de câmbio fixa. A economia se encontra em equilíbrio no mercado de bens e no mercado monetário.



Examinando a Figura, deduz-se que a economia.

A Figura abaixo mostra, em linhas cheias, as curvas de demanda (D) e oferta (S) agregadas de certa economia importadora de petróleo. A mesma Figura mostra, em linhas tracejadas, possíveis novas posições da demanda e da oferta agregadas (D₁ , D₂ , S₁ , S₂ ).




Um grande e súbito aumento do preço mundial do petróleo, como aconteceu na década de 1970,