Foram encontradas 60 questões.
959239
Ano: 2010
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEF
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEF
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- Fontes do Direito Internacional PúblicoCostume, Analogia e Correlatos
- Fontes do Direito Internacional PúblicoTratados Internacionais
- Tratado InternacionalExpressão do Consentimento
- Tratado InternacionalVigência dos Tratados
Com relação aos tratados internacionais, assinale a opção correta.
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959216
Ano: 2010
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEF
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEF
Provas:
As fontes de direito internacional privado no Brasil não incluem
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No que concerne às disposições constitucionais relativas à administração pública, assinale a opção correta.
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Acerca do instituto da intervenção, assinale a opção correta.
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Com relação à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
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A CAIXA pretende discutir a inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre serviços que lhe está sendo imposta pelo município de Itaperuna - RJ.
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que o advogado da CAIXA deverá ajuizar a ação
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que o advogado da CAIXA deverá ajuizar a ação
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Segurança
As empresas Luz para Todos Ltda. e Fiação Elétrica Ltda., em litisconsórcio ativo, ajuizaram mandado de segurança, com pedido liminar, em face de ato do gerente de filial de licitações e contratações da CAIXA, em Brasília - DF, que, motivado por atraso na entrega do serviço de rede elétrica, previamente contratado mediante licitação, teria imposto, a ambas, multas no valor de R$ 5.000,00.
Com base no novo disciplinamento jurídico do mandado de segurança e na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta tendo como referência a situação hipotética apresentada.
Com base no novo disciplinamento jurídico do mandado de segurança e na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta tendo como referência a situação hipotética apresentada.
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- Intervenção na Propriedade e no Domínio EconômicoDesapropriação
- Intervenção na Propriedade e no Domínio EconômicoTombamento
- Intervenção na Propriedade e no Domínio EconômicoRequisição Administrativa
- Intervenção na Propriedade e no Domínio EconômicoServidão Administrativa
Com relação às modalidades de intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a opção correta.
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A respeito das empresas públicas e das sociedades de economia mista e considerando a atuação fiscalizadora do Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a opção correta.
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Com base na Lei n.º 9.469/1997 e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.
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