Quebrar o círculo vicioso da pobreza significa oferecer oportunidades para as camadas de renda mais baixa da população, sobretudo por meio da educação de qualidade. O Governo Federal vem perseguindo, desde 1995, combater a pobreza estrutural e promover a inclusão social, após ampliar a oferta de vagas no ensino fundamental.

Desenvolvido a partir de iniciativas bem-sucedidas de alguns municípios brasileiros, o Programa Nacional do Bolsa Escola foi criado em 2001 com a proposta de se conceder benefício monetário mensal a milhares de famílias brasileiras em troca da manutenção de suas crianças nas escolas. O dinheiro é pago diretamente à população por meio de cartões magnéticos, nas agências da Caixa Econômica Federal, nos postos de atendimento do Caixa Aqui ou em casas lotéricas.

Internet: <www.mec.gov.br>. Acesso em 20/3/2006 (com adaptações).

Com referência ao texto acima, julgue o item subseqüente.

Não se altera a idéia básica do texto, ao se complementar o sentido do vocábulo “oportunidades” com a expressão de vida melhor.

A Lei n.º 8.666 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Com relação a essa lei, julgue o item a seguir.

Em uma licitação, em igualdade de condições, como critério de desempate será assegurada preferência aos bens e serviço da empresa nacional com maior tempo de existência.

As legislações pertinentes a patrimônio histórico visam proteger o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja do interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. A respeito desse assunto, julgue o item subseqüente.

As coisas tombadas podem ser reparadas, pintadas ou restauradas, sem prévia autorização especial de órgão responsável pelo patrimônio histórico e artístico nacional.