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A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da:
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luz dos dispositivos constitucionais referentes à Previdência Social, julgue os itens abaixo:
I. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial;
II. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação facultativa, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial;
III. A previdência social atenderá, nos termos da lei, a proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário;
IV. A previdência social atenderá, nos termos da lei, a proteção ao salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
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- ProlegômenosPrincípios da Seguridade Social
- Legislação Previdenciária
- Lei 8.212/1991: Organização da Seguridade Social
A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos, exceto:
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- ProlegômenosPrincípios da Seguridade Social
- Legislação Previdenciária
- Lei 8.212/1991: Organização da Seguridade Social
São princípios e diretrizes obedecidas pela Seguridade Social, exceto:
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- ProlegômenosConceitos, Objetivos e Definições
- Legislação Previdenciária
- Lei 8.212/1991: Organização da Seguridade Social
Segundo a Lei n° 8.212/1991, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo:
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Ao solicitar demissão do emprego, no que tange ao aviso prévio, o empregado:
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A obrigatoriedade do depósito do FGTS em situação de afastamento do trabalho só ocorre quando:
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Com relação ao FGTS, cujo recolhimento é uma obrigação da empresa, assinale a alternativa correta que diz respeito a alíquota que deve ser recolhida sobre a remuneração do empregado:
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Na rescisão do contrato de trabalho, as verbas rescisórias são aquelas que, por lei, o empregado pode ter direito. Assinale a alternativa INCORRETA com relação a tais verbas:
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A licença-maternidade é um direito previsto na CLT a todas as mulheres que trabalham, e que contribuem para o INSS, assim toda gestante tem direito à licença-maternidade de pelo menos:
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