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285375 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP
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A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da:

 

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285374 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP
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luz dos dispositivos constitucionais referentes à Previdência Social, julgue os itens abaixo:

I. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial;

II. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação facultativa, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial;

III. A previdência social atenderá, nos termos da lei, a proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário;

IV. A previdência social atenderá, nos termos da lei, a proteção ao salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.

 

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285373 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP
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A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos, exceto:

 

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285372 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP
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São princípios e diretrizes obedecidas pela Seguridade Social, exceto:

 

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285371 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP
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Segundo a Lei n° 8.212/1991, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo:

 

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285354 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP

Ao solicitar demissão do emprego, no que tange ao aviso prévio, o empregado:

 

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285353 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP

A obrigatoriedade do depósito do FGTS em situação de afastamento do trabalho só ocorre quando:

 

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285352 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP

Com relação ao FGTS, cujo recolhimento é uma obrigação da empresa, assinale a alternativa correta que diz respeito a alíquota que deve ser recolhida sobre a remuneração do empregado:

 

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285351 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP

Na rescisão do contrato de trabalho, as verbas rescisórias são aquelas que, por lei, o empregado pode ter direito. Assinale a alternativa INCORRETA com relação a tais verbas:

 

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285350 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP

A licença-maternidade é um direito previsto na CLT a todas as mulheres que trabalham, e que contribuem para o INSS, assim toda gestante tem direito à licença-maternidade de pelo menos:

 

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