Em “O Patrimônio Naval de Sergipe é representado pela Canoa de Tolda, de Brejo Grande, enquanto o Modo de Fazer a Renda Irlandesa – um ofício relacionado ao universo feminino e característico de municípios localizados no Vale do Rio Cotinguiba – está registrado pelo Iphan como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.” (linhas de 22 a 27), o emprego dos travessões é correto, pois essa pontuação

No período “Há cinco anos, ele planejou a edificação de duas casas ecológicas construídas no Parque Augusto Franco, em Aracaju, como solução para baixar o custo de novas moradias e preservar o meio ambiente.” (linhas de 2 a 6), de modo que não haja alteração de sentido e nem desvio gramatical, é correto substituir a formar verbal “Há” por

Em determinado dia, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) recebeu 40 solicitações de emissão da Certidão de Acervo Técnico (CAT) ou da Certidão Negativa de Débito (CND). Sabe-se que 34 empresas solicitaram a CAT e 16 empresas solicitaram a CND. Quantas empresas solicitaram simultaneamente os dois tipos de certidões?

Conhecida como Estatuto das Cidades, a Lei Federal nº 10.257/2001 regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e determina quais são os instrumentos urbanísticos da política urbana brasileira. A respeito do instrumento usucapião especial de imóvel urbano, assinale a alternativa correta.

De acordo com as licitações e os contratos administrativos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, acerca de sua gestão, fiscalização, execução e de seus princípios informativos, assinale a alternativa correta.

Quando a vontade emana de agente da Administração Pública, ou dotado de prerrogativas desta, e o conteúdo propicia a produção de efeitos jurídicos com finalidade pública, o instituto jurídico em comento é o

Quando o administrador público pratica conduta ilegítima, atuando fora dos objetivos, de forma expressa ou implicitamente traçados em lei, trata-se de

Assinale a alternativa que corresponde à pessoa física ou à pessoa jurídica que se beneficia ou se utiliza, efetiva ou potencialmente, do serviço público da administração pública.

Assinale a alternativa que corresponde a um direito do usuário dos serviços públicos da administração pública.