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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFMT
Orgão: Câm. Sorriso-MT
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFMT
Orgão: Câm. Sorriso-MT
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
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Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: UFMT
Orgão: Câm. Sorriso-MT
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Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: UFMT
Orgão: Câm. Sorriso-MT
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Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: UFMT
Orgão: Câm. Sorriso-MT
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Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: UFMT
Orgão: Câm. Sorriso-MT
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Consideradas as disposições da Lei Orgânica do Município de Sorriso, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Compete privativamente ao Município registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos e pesquisas da exploração de recursos hídricos e minerais em seu território.
( ) É vedado ao Município renovar licença para localização de estabelecimentos industriais.
( ) É de competência comum do Município, do Estado e da União estabelecer e implantar a política de educação para segurança do trânsito.
( ) A criação de distritos deve ser feita por meio de Lei Complementar Estadual, dependendo de consulta prévia às populações diretamente interessadas, mediante plebiscito.
Assinale a sequência correta.
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| RECEITAS (Em R$) | DESPESAS (Em R$) | |||
| Títulos | Previsão Inicial | Títulos | Dotação Inicial | Dotação Atualizada |
| Correntes | 198.000,00 | Correntes | 190.000,00 | 207.000,00 |
| Capital | 158.000,00 | Capital | 166.000,00 | 158.000,00 |
| Operações realizadas: | Valor em Real |
| Empenho da Despesa com aquisição de terreno | 140.000,00 |
| Recebimento de Receita Tributária | 130.000,00 |
| Empenho com Despesa de Pessoal e Encargos Sociais | 120.000,00 |
| Recebimento de Receita de Alienação de Bens | 150.000,00 |
| Empenho com Material de Consumo encaminhado para Estoque | 50.000,00 |
| Recebimento de Bens Imóveis em Doação | 60.000,00 |
| Recebimento de Receita de Contribuições | 70.000,00 |
| Considerando ainda que das: | |
| Despesas Correntes foi Liquidado o valor de | 160.000,00 |
| Despesas Correntes foi Pago o valor de | 140.000,00 |
| Despesas de Capital foi Liquidado o valor de | 130.000,00 |
| Despesas de Capital foi Pago o valor de | 125.000,00 |
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