Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da Lei 8.666/1993, no processo de licitação são considerados critérios de desempate os bens e serviços:

Ato pelo qual as autoridades competentes (titulares de órgãos) determinam providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas de serviço e procedimentos para o(s) órgão(s), bem como definir situações funcionais e medidas de ordem disciplinar. (Manual de Atos Oficiais, 2003,UFF).

O trecho acima define:

A Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelecem quais instrumentos para o Planejamento do Gasto Público?

Assinale a classificação das contas de Receitas, respectivamente: Impostos e Taxas, Contribuições de Melhoria e Alienação de Bens:

São atribuições do setor de Protocolo de Documentos, EXCETO:

São fontes de recursos para abertura de Créditos Adicionais, EXCETO:

Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem, a licitação:

Assinale a afirmativa INCORRETA:

“Conjunto de documentos em curso ou que, mesmo sem movimentação, constitui objeto de consultas frequentes” (§ 2º Art.1º da Resolução CONARQ nº1, de 18 de 0utubro de 1985)

O trecho acima define:

Os Sistemas de Arquivos têm por objetivo: