O crime de “Atentado contra a liberdade de associação” é definido no Código Penal pela conduta típica de:

Quem pratica a conduta típica prevista no Código Penal de “praticar com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio” incorre no crime de:

O inventário na administração pública pode ser definido como:

O acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego é definido pela Consolidação das Leis do Trabalho como:

A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece a proteção ao trabalho do menor, sendo uma das disposições a vedação ao menor de 18 (dezoito) anos do trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as:

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar que a conduta de exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego é:

O demonstrativo contábil em que se confrontam num dado momento, as receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte é denominado como:

Na Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público há um processo de adoção das normas internacionais de contabilidade em busca de informações padronizadas e de maior qualidade que é denominado como:

Uma das fontes de energia renovável que o estado de Pernambuco tem explorado é:

O estado de Pernambuco é banhado pelo seguinte oceano: