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2982011 Ano: 2023
Disciplina: História
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Em 6 de junho de 1917, os Estados Unidos declararam guerra contra à Alemanha, marcando seu ingresso na Primeira Guerra Mundial.

As opções a seguir mencionam corretamente fatores que contribuíram para essa tomada de decisão, à exceção de uma. Assinale-a.

 

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2982010 Ano: 2023
Disciplina: História
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

A década de 1970 foi um período conturbado para os países latino-americanos, em função da instabilidade política caracterizada pela ascensão de regimes militares, pelo envolvimento em disputas regionais e pela interferência norteamericana.

Considerando o quadro político regional e internacional, assinale a afirmativa que descreve corretamente o caso considerado.

 

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2982009 Ano: 2023
Disciplina: História
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Enunciado 2982009-1

Fonte: https://www.bbc.com/mundo/noticias-internacional-60845610

A visita do presidente estadunidense, Richard Nixon, ao país governado pelo líder comunista Mao Zedong em 1972 foi um acontecimento simbólico na história da Guerra Fria.

A respeito da aproximação entre os dois países nesse contexto, analise as seguintes afirmativas e assinale (V) para a verdadeira e (F) para falsa.

( ) Para os EUA, contribuiria para o isolamento global dos soviéticos em um período de afastamento entre a República Popular da China e a União Soviética.

( ) Para a China, significou o reconhecimento internacional de Taiwan como uma província da República Popular Chinesa, com a consequente dissolução do governo de Taipé.

( ) Para os EUA, ratificou sua hegemonia na região da Indochina e a intervenção das tropas militares estadunidenses sobre a República do Vietnã.

As afirmativas são, respectivamente,

 

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2982008 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
Em uma gincana jurídica, os grupos envolvidos deveriam discorrer sobre as características essenciais do regime jurídico-constitucional dos Deputados Federais.

O Grupo Beta defendeu que as restrições direcionadas aos parlamentares a partir da posse são ontologicamente direcionadas a assegurar a sua equidistância exclusivamente em relação aos interesses de atores privados.

O Grupo Delta observou que, após a expedição do diploma, surgem vedações que alcançam exclusivamente os liames com a Administração Pública direta e indireta ou com os concessionários de serviço púbico, salvo apenas, em relação às últimas, quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes.

O Grupo Gama, por sua vez, defendeu que tanto a infringência das vedações incidentes a partir da posse, como aquelas incidentes a partir da expedição do diploma, podem ensejar a perda do mandato do Deputado Federal.

Considerando as conclusões alcançadas pelos três grupos, à luz da ordem constitucional, o júri decidiu que
 

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2982007 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
Observe o seguinte caso hipotético: João, Presidente da República foi acusado da prática de crime de responsabilidade, por incorrer em condutas que alegadamente atentaram contra a segurança interna do País.

Sobre a situação descrita, à luz da sistemática estabelecida na Constituição da República/88, assinale a afirmativa correta.
 

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2982006 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
O Estado Alfa, no qual se identificava intensa atuação de seguidores de religiões em cujos rituais era realizado o sacrifício de animais, editou a Lei estadual nº XX, direcionada à proteção animal, que autorizou expressamente essa prática.

Sobre a Lei estadual nº XX, assinale a afirmativa correta.
 

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2982005 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
O Tribunal de Contas da União (TCU), ao apreciar as contas de gestão de João, agente responsável pela ordenação de despesas no âmbito da autarquia federal Alfa, identificou a realização de pagamentos por serviços efetivamente contratados, mas que não foram prestados à Administração Pública, havendo provas robustas de que foram prestados na residência de João.
Com base nas provas colhidas, aplicou multa a João e imputou-lhe débito, daí decorrendo a obrigação de ressarcir os prejuízos causados ao patrimônio público.

À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a ação de execução do título executivo extrajudicial formado pelo TCU é
 

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2982004 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Fábio, Daniel e Luiz travaram intenso debate a respeito da natureza do poder constituinte originário.

Fábio defendia que o caráter fundante do poder constituinte, dando origem ao Estado, é prova insofismável de que se trata de um poder de direito.

Daniel, por sua vez, defendia que o poder constituinte é direcionado por padrões preexistentes ao seu exercício, a serem tão somente conhecidos, lastreados em um referencial metafísico de sustentação, a exemplo da razão humana, sendo, portanto, um poder de fato.

Por fim, Luiz defendia que, uma vez exercido, daria origem a uma nova ordem constitucional, que revogaria a integralidade da ordem anterior, embora fosse possível, a partir de previsão expressa, a desconstitucionalização de normas constitucionais do regime anterior, que permaneceriam em vigor.

Em relação às conclusões de Fábio, Daniel e Luiz, é correto concluir que

 

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2982003 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo, que atuava como agente socioeducativa em determinada unidade do Estado Alfa, procurou um advogado e o questionou sobre a possibilidade de se aposentar, de modo voluntário, com o cômputo diferenciado da idade e do tempo de contribuição previdenciária.

Considerando os termos da consulta de Maria, o advogado respondeu corretamente que
 

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2982002 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
Um Estado da Região Norte do país está passando por grande instabilidade institucional em razão de uma greve das forças de segurança pública, o que compromete a ordem pública. Já um Estado da Região Sul está passando por comoção grave, decorrente da atuação de grupos separatistas, que almejam criar um novo Estado de Direito, independente da República Federativa do Brasil, o que compromete a paz social da população dessa Região.

Apesar da efervescência dos acontecimentos que eclodiram no território nacional, inúmeros parlamentares, sensíveis à necessidade de ser realizada uma reforma tributária, iniciaram a colheita de assinaturas para a apresentação de proposta de emenda à Constituição.

Sobre a hipótese narrada, à luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.
 

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