Sobre o salário-de-contribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, no aspecto da efetiva incidência de contribuição previdenciária, assinale a afirmativa correta.

A Lei nº 8.213/91, ao disciplinar os dependentes para fins previdenciários, estabelece algumas regras e limitações relevantes.

Diante da referida norma, é correto afirmar que

De acordo com a legislação previdenciária vigente, a qualidade de segurado, no âmbito do Regime Geral de Assistência Social, deixa de existir

Maria Filó, advogada autônoma, desempenha suas funções, sem relação de emprego, a diversas sociedades, nas quais atua como consultora em assuntos fiscais.

Diante de tal cenário, é correto afirmar que

Joana Lima, segurada aposentada por idade do Regime Geral de Previdência Social, retorna ao mercado de trabalho, atuando como empregada e com recolhimentos previdenciários normais. Após alguns anos na atividade, decide afastar-se definitivamente do trabalho.

Sobre o contexto hipotético narrado, assinale a afirmativa correta.

Sobre a previdência complementar na Constituição de 1988, assinale a afirmativa correta.

Maria Silva, trabalhadora rural, desempenha sua atividade em propriedade qualificada, legalmente, como pequena propriedade rural, atuando, com exclusividade, em regime de economia familiar, sem a utilização de empregados.

Nesse contexto hipotético, é correto afirmar que

Sobre a organização da seguridade social na Constituição de 1988, é correto afirmar que

Com o advento da Emenda Constitucional nº 103/19, houve especial preocupação com o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes previdenciários de servidores públicos.

Nesse contexto, é correto afirmar que

Sobre as regras gerais da previdência social dos servidores públicos, na forma disciplina pela Constituição de 1988, é correto afirmar que