Em relação à temática introduzida pelo texto acima, julgue o item a seguir.

No Brasil, a exigência da prática da educação ambiental nos níveis federal, estadual e municipal e a consciência pública para a preservação do meio ambiente não foram contempladas na Constituição da República de 1988.

Em relação à temática introduzida pelo texto acima, julgue o item a seguir.

A eficácia do meio como estratégia de aprendizagem, preconizada por Rosseau no século XVIII e por Freinet no início do século XX, é o marco inicial da história da educação ambiental.

Em relação à temática introduzida pelo texto acima, julgue o item a seguir.

O debate da questão ambiental ganhou fórum político com a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA, 1973).

Considerando a atual LDB, para que um prefeito possa implantar o Sistema Municipal de Ensino (SME), no seu município ele

deverá assegurar às unidades escolares autonomia nos aspectos de gestão pedagógica, administrativa e financeira.

Considerando a atual LDB, para que um prefeito possa implantar o Sistema Municipal de Ensino (SME), no seu município ele

deverá preocupar-se com a exigência do estabelecimento de estratégias para a ampliação das quatro horas mínimas de atividades efetivas em sala de aula, visando à oferta do ensino fundamental em tempo integral.

Considerando a atual LDB, para que um prefeito possa implantar o Sistema Municipal de Ensino (SME), no seu município ele

poderá prescindir da elaboração de uma lei específica para o SME, mas terá de inserir esse sistema na lei orgânica do município e comunicar ao conselho estadual de educação suas características organizacionais.

Considerando a atual LDB, para que um prefeito possa implantar o Sistema Municipal de Ensino (SME), no seu município ele

deverá estar ciente de que a prioridade máxima do SME terá de ser a educação infantil, podendo o município ser penalizado se comprovada negligência em garantir o oferecimento desse nível.

Considerando a atual LDB, para que um prefeito possa implantar o Sistema Municipal de Ensino (SME), no seu município ele

terá de priorizar a escolha da melhor forma para a organização do SME, como uma das esferas do poder público responsáveis pelo processo educativo.

Considerando o tema da vinculação de recursos para a educação e a sua estreita relação com o desenvolvimento econômico e a construção da cidadania, julgue o item abaixo.

A vinculação de recursos para a educação é realizada em relação à totalidade dos recursos orçamentários.

Considerando o tema da vinculação de recursos para a educação e a sua estreita relação com o desenvolvimento econômico e a construção da cidadania, julgue o item abaixo.

A Constituição da República de 1988 manteve a vinculação de recursos e os índices de aplicação fixados anteriormente.