Na Conferência Mundial sobre Assentamentos Humanos (Habitat II), realizada em Istambul, em 1996, a posição brasileira foi a de enfatizar mudanças no conceito de moradia, não mais restringindo-a à edificação, para inseri-la no contexto mais amplo de habitat. Com isso, as novas características definidoras da política urbana incluem

a garantia de moradia junto aos locais de trabalho.

Na Conferência Mundial sobre Assentamentos Humanos (Habitat II), realizada em Istambul, em 1996, a posição brasileira foi a de enfatizar mudanças no conceito de moradia, não mais restringindo-a à edificação, para inseri-la no contexto mais amplo de habitat. Com isso, as novas características definidoras da política urbana incluem

as condições de salubridade, segurança e acesso aos serviços sociais urbanos.

Na Conferência Mundial sobre Assentamentos Humanos (Habitat II), realizada em Istambul, em 1996, a posição brasileira foi a de enfatizar mudanças no conceito de moradia, não mais restringindo-a à edificação, para inseri-la no contexto mais amplo de habitat. Com isso, as novas características definidoras da política urbana incluem

o direito à urbanização, à regularização e à titulação de assentamentos subnormais.

Na Conferência Mundial sobre Assentamentos Humanos (Habitat II), realizada em Istambul, em 1996, a posição brasileira foi a de enfatizar mudanças no conceito de moradia, não mais restringindo-a à edificação, para inseri-la no contexto mais amplo de habitat. Com isso, as novas características definidoras da política urbana incluem

o princípio da função social da propriedade e, de forma reflexa, da função social da cidade.

Nos anos 80 do século passado, as principais transformações espaciais da economia brasileira foram decorrência dos novos padrões de localização da atividade produtiva, a saber: desconcentração industrial, agroindustrialização, modernização da agricultura e expansão da fronteira agrícola. Essas transformações determinaram mudanças no processo de urbanização, que têm como consequências principais

continuidade no processo de dispersão espacial de pequenos centros urbanos.

Nos anos 80 do século passado, as principais transformações espaciais da economia brasileira foram decorrência dos novos padrões de localização da atividade produtiva, a saber: desconcentração industrial, agroindustrialização, modernização da agricultura e expansão da fronteira agrícola. Essas transformações determinaram mudanças no processo de urbanização, que têm como consequências principais

maior adensamento nos núcleos das regiões metropolitanas vis-à-vis os municípios periféricos dessas regiões.

Nos anos 80 do século passado, as principais transformações espaciais da economia brasileira foram decorrência dos novos padrões de localização da atividade produtiva, a saber: desconcentração industrial, agroindustrialização, modernização da agricultura e expansão da fronteira agrícola. Essas transformações determinaram mudanças no processo de urbanização, que têm como consequências principais

intensificação do fenômeno de formação de aglomerações urbanas não- metropolitanas, com percentuais crescentes do conjunto da população.

Nos anos 80 do século passado, as principais transformações espaciais da economia brasileira foram decorrência dos novos padrões de localização da atividade produtiva, a saber: desconcentração industrial, agroindustrialização, modernização da agricultura e expansão da fronteira agrícola. Essas transformações determinaram mudanças no processo de urbanização, que têm como consequências principais

taxas médias de crescimento das cidades de porte médio mais elevadas que as das metrópoles, com exceção do Nordeste.

Nos anos 80 do século passado, as principais transformações espaciais da economia brasileira foram decorrência dos novos padrões de localização da atividade produtiva, a saber: desconcentração industrial, agroindustrialização, modernização da agricultura e expansão da fronteira agrícola. Essas transformações determinaram mudanças no processo de urbanização, que têm como consequências principais

aumento acentuado da concentração industrial na região metropolitana de São Paulo.

A respeito do desenvolvimento urbano, em especial das regras estabelecidas pela Lei n.º 10.257/2001 — Estatuto da Cidade —, julgue o item subsequente.

As operações urbanas consorciadas terão sua respectiva área delimitada por lei municipal específica, com o seguinte conteúdo mínimo: definição da área a ser atingida; programa básico de ocupação da área; finalidades da operação; estudo prévio de impacto de vizinhança; e contrapartida a ser exigida dos proprietários, usuários permanentes e investidores privados.