Foram encontradas 46 questões.
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Capitão Leônidas Marques-PR
Nos termos da Constituição Federal do Brasil, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto em casos específicos e quando houver compatibilidade de horários. Assinale a alternativa que apresenta uma acumulação de cargos públicos permitida na Constituição Brasileira:
Provas
Disciplina: Matemática Financeira
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Capitão Leônidas Marques-PR
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Capitão Leônidas Marques-PR
Provas
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Capitão Leônidas Marques-PR
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Capitão Leônidas Marques-PR
Provas
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Capitão Leônidas Marques-PR
A Constituição Federal do Brasil possibilita ao Chefe do Poder Executivo para que utilize, em casos específicos, Medidas Provisórias com efeito de Lei por um determinado período, devendo submetê-las, de imediato, ao Poder Legislativo. Segundo a Constituição Brasileira, o prazo máximo para que a Medida Provisória seja convertida em Lei, contado desde a sua edição, para que não perca eficácia será de:
Provas
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Capitão Leônidas Marques-PR
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Capitão Leônidas Marques-PR
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
Provas
Caderno Container