De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a participação da população negra será promovida por meio de modificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e superação das desigualdades étnicas decorrentes do(a):

I. Discriminação étnica.

II. Preconceito.

III. Descriminalização das drogas.

Quais estão corretas?

Fundamentando-se nos termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, as medidas necessárias para o combate à intolerância para com as religiões serão adotadas pelo(a):

Correspondência Oficial é a comunicação que se estabelece oficialmente entre expedidor e receptor que representem, ou, pelo menos, um deles, algum órgão da Administração Pública. Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 no que diz respeito à Correspondência Oficial.

Coluna 1

1. Ata.

2. Atestado.

3. Certidão.

4. Decreto.

Coluna 2

( ) Documento assinado por servidor em virtude de seu cargo ou função exercida. A ideia é declarar algum fato a favor da pessoa declarada.

( ) Sua finalidade é detalhar e especificar a lei, facilitando a sua execução e esclarecendo seus mandamentos.

( ) Declaração que tem por objetivo comprovar ato ou registro de processo, livro ou documento existente em repartições públicas.

( ) Relato fiel de fatos ocorridos e decisões tomadas durante reuniões e assembleias, segundo pauta previamente estabelecida, garantindo a posterior execução dos acordos ali tratados.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com o texto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, as normas gerais contidas na lei são de e devem ser observadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Constituição Federal prevê ao cidadão garantias à inviolabilidade da intimidade, do sigilo de correspondência, dados e comunicações telefônicas (Art. 5º, X e XII), salvo situação excepcional de ordem judicial. Em relação à inviolabilidade do sigilo das comunicações, é INCORRETO afirmar que:

Baseando-se nos termos da Constituição Federal, a vida privada e a honra das pessoas são:

Segundo os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o adicional de remuneração para deverá ser calculado exclusivamente com base nas características do trabalho e na área e grau de exposição ao risco.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com referência na Lei Orgânica de Cachoeira do Sul, analise as assertivas abaixo:

I. Administrar, adquirir e alienar seus bens é competência do Município.

II. É vedada a delegação, entre o Estado e o Município, por convênio, dos serviços de competência concorrente.

III. Zelar pela saúde e higiene compete ao Município, concorrentemente com a União ou com o Estado, ou supletivamente a eles.

Quais estão corretas?

Com base na Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A lei é aplicável àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade.

( ) O sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções.

( ) Se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará ao Ministério Público competente, para as providências necessárias.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A negação da proposição “Ivana gosta de jardinagem ou Davi gosta de futebol” é: