Foram encontradas 80 questões.
- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Teoria Geral do Direito CivilPrincípios e Diretrizes
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa correta acerca do instituto da servidão.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Entende-se por imputação do pagamento
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Acerca da invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1124795
Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bragança Paulista-SP
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bragança Paulista-SP
Provas:
O princípio da hipossuficiência e o princípio da inversão do
ônus da prova são caracterizados pela natureza de direito
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1124794
Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bragança Paulista-SP
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bragança Paulista-SP
Provas:
Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, estabelece o Código de Defesa do Consumidor um rol
de instrumentos com os quais poderá contar o Poder Público.
A esse respeito, é correto afirmar que mencionado rol é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1124793
Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bragança Paulista-SP
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bragança Paulista-SP
Provas:
Determina o Código de Defesa do Consumidor que “A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil
e imediatamente, a identifique como tal”. Referida determinação reflete, de forma direta, uma das aplicações do princípio da
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1124792
Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bragança Paulista-SP
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bragança Paulista-SP
Provas:
O princípio que proíbe o conteúdo desleal de cláusula sobre
relações de consumo, impondo, em decorrência, a nulidade
do mesmo, denomina-se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1124791
Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bragança Paulista-SP
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bragança Paulista-SP
Provas:
Na política nacional de relações de consumo, um dos princípios a ser atendido é a ação governamental no sentido de
proteger efetivamente o consumidor. A esse respeito, é correto afirmar que referida ação deve ocorrer
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1124790
Ano: 2013
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bragança Paulista-SP
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bragança Paulista-SP
Provas:
Sobre a medida cautelar fiscal, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container