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Foram encontradas 120 questões.

3047638 Ano: 2014
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CADE
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Enunciado 3516585-1
Julgue os próximos itens, a respeito de aspectos linguísticos do texto de David Juhnow.

Sem prejuízo da correção gramatical do texto, a vírgula empregada logo após o travessão, na linha 21, poderia ser suprimida
 

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1420874 Ano: 2014
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CADE
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enunciado 1420874-1
Julgue os itens seguintes, acerca de aspectos semânticos e linguísticos do texto acima.

No texto, conceitua-se livre concorrência, processo que predomina sobre interesses como o desenvolvimento sustentável e a justiça no mercado de trabalho.
 

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679735 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CADE
Acerca da intervenção da administração pública na economia e do uso do orçamento público como instrumento dessa intervenção,
Neutralidade, progressividade e igualdade são alicerces básicos da teoria da tributação, complementares entre si.
 

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578117 Ano: 2014
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CADE
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Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.

Determinada empresa aumentou arbitrariamente seus lucros. Nessa situação, para que essa conduta seja caracterizada como infração da ordem econômica, será necessário comprovar a culpa dos dirigentes ou administradores da empresa.
 

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578116 Ano: 2014
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CADE
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Acerca da estrutura regimental do CADE, julgue os itens a seguir, com base no Decreto n.º 7.738/2012.

Caso seja necessário, o superintendente-geral do CADE deverá participar, com direito a voto, das reuniões do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica.
 

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578115 Ano: 2014
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CADE
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Acerca da estrutura regimental do CADE, julgue os itens a seguir, com base no Decreto n.º 7.738/2012.

O único órgão colegiado do CADE é o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica
 

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578114 Ano: 2014
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CADE
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Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.

O CADE instaurou processo administrativo contra determinada empresa para análise de ato de concentração econômica. Nessa situação, o CADE poderá tomar do representado o compromisso de cessação da prática sob investigação, desde que, em juízo de conveniência e oportunidade, devidamente fundamentado, entenda que esse compromisso atende aos interesses protegidos por lei.
 

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578113 Ano: 2014
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CADE
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Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.

O diretor de uma empresa, suspeito de ter praticado crime relacionado à prática de cartel, celebrou acordo de leniência com o poder público. Nessa situação, o curso do prazo prescricional do crime será suspenso e não poderá ser oferecida denúncia em desfavor do referido diretor.
 

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578018 Ano: 2014
Disciplina: Administração de Recursos Materiais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CADE
Com relação a compras e contratos na administração pública,

Na administração pública, as compras para reposição do estoque devem considerar fatores como consumo médio mensal e tempo para aquisição do produto.
 

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578013 Ano: 2014
Disciplina: Gestão de Pessoas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CADE
com relação à gestão de pessoas na administração pública federal, nos termos dos Decretos n.º 5.497/2005 e n.º 5.707/2006.

Os processos de capacitação estão predominantemente voltados para a promoção do desenvolvimento institucional por meio do fortalecimento de competências coletivas.
 

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