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Foram encontradas 70 questões.

129908 Ano: 2002
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: BNDES
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Lei Complementar da União instituiu Empréstimo Compulsório com o objetivo de absorver, temporariamente, o poder aquisitivo da população, devido ao processo inflacionário. Esse empréstimo compulsório

 

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129907 Ano: 2002
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: BNDES
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Em relação à competência tributária residual, pode-se afirmar que

 

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129906 Ano: 2002
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: BNDES
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A Administração pode anular o ato administrativo ilegal, desde que

 

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129905 Ano: 2002
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: BNDES
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Assinale a alternativa falsa no que diz respeito às características do pregão.

 

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129904 Ano: 2002
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: BNDES
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Dentre as alternativas abaixo, indique a que não se aplica à contratação com dispensa de licitação, no caso de emergência
 

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129903 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: BNDES
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A Constituição Federal dedicou um capítulo específico para tratar da ordem econômica e financeira, tendo assegurado a liberdade de iniciativa. Isso significa que

 

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129902 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: BNDES
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Sobre o regime constitucional do princípio da igualdade, tem-se que

 

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129901 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: BNDES
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Sobre a responsabilidade de autoridades da República do Brasil, é possível afirmar que

 

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129900 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: BNDES
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Se a Constituição Federal afirma, peremptoriamente, que "ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei" (art. 5o, inc. II), tem-se que, no Direito Constitucional brasileiro,

 

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129899 Ano: 2002
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: BNDES
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O Estado brasileiro encontra-se organizado sob a forma federativa. Portanto, é vedado

 

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