Foram encontradas 70 questões.
Lei Complementar da União instituiu Empréstimo Compulsório com o objetivo de absorver, temporariamente, o poder aquisitivo da população, devido ao processo inflacionário. Esse empréstimo compulsório
Provas
Em relação à competência tributária residual, pode-se afirmar que
Provas
A Administração pode anular o ato administrativo ilegal, desde que
Provas
Assinale a alternativa falsa no que diz respeito às características do pregão.
Provas
- LicitaçõesLei 8.666/1993 (Revogada)Lei 8.666: Da LicitaçãoLei 8.666: Dispensa e InexigibilidadeLei 8.666: Dispensa de Licitação
Provas
A Constituição Federal dedicou um capítulo específico para tratar da ordem econômica e financeira, tendo assegurado a liberdade de iniciativa. Isso significa que
Provas
Sobre o regime constitucional do princípio da igualdade, tem-se que
Provas
- Organização dos PoderesPoder ExecutivoPresidente e Vice-Presidente da RepúblicaAtribuições do Presidente da República
Sobre a responsabilidade de autoridades da República do Brasil, é possível afirmar que
Provas
Se a Constituição Federal afirma, peremptoriamente, que "ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei" (art. 5o, inc. II), tem-se que, no Direito Constitucional brasileiro,
Provas
O Estado brasileiro encontra-se organizado sob a forma federativa. Portanto, é vedado
Provas
Caderno Container